migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Fundos comunitários: Autarquias contestam atrasos no funcionamento do QREN
15 de Fevereiro de 2008, 22:44
Leiria, 15 Fev (Lusa) -- A vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Isabel Damasceno contestou hoje os atrasos na entrada em funcionamento do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que está a prejudicar vários projectos municipais.
No final de uma reunião de autarcas da Região Centro com o ministro do Ambiente e dois secretários de Estado, Isabel Damasceno lamentou que o Governo tenha "atrasado as candidaturas a fundos comunitários", já que o QREN teve início em 2007 mas "um ano depois ainda não entrou em funcionamento".
Na reunião de acompanhamento do QREN da zona centro, os autarcas representantes das associações de municípios reclamaram a abertura do processo de candidaturas a fundos comunitários do novo pacote de apoios da União Europeia.
"Na reunião, manifestámos o nosso incómodo pelo atraso do QREN" que tem um conjunto de procedimentos "menos agilizado e mais centralizado" em relação aos anteriores Quadros Comunitários de Apoio (QCA).
Trata-se de uma "complexidade sem necessidade nenhuma", considerou Isabel Damasceno, que é também presidente da Câmara de Leiria, que se mostrou também satisfeita com o facto do ministro ter prometido rever o processo de "contratualização com as associações de municípios".
"O Governo preparou um documento que não era objectivo nem tem uma sistematização muito clara" das regras de contratualização, explicou a autarca.
Agora, o ministro prometeu rever o modelo de contratualização, partindo das propostas das autarquias, revelou a autarca, que contestou também os atrasos na entrada em funcionamento da nova legislação do associativismo municipal.
"Estamos há mais de um ano à espera dessa lei" que irá permitir depois a aprovação das verbas, lamentou-se Isabel Damasceno, que recordou as consequências para as populações destes atrasos.
"As verbas do QREN são fundamentais para o desenvolvimento de projectos essenciais para as populações", recordou Isabel Damasceno, que critica a falta de vontade política em resolver este problema.
"Nota-se alguma areia naquela engrenagem" até porque "o QREN já devia estar perto da afinação", acrescentou a autarca.
PJA.
Lusa/Fim
15 de Fevereiro de 2008, 22:44
Leiria, 15 Fev (Lusa) -- A vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Isabel Damasceno contestou hoje os atrasos na entrada em funcionamento do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que está a prejudicar vários projectos municipais.
No final de uma reunião de autarcas da Região Centro com o ministro do Ambiente e dois secretários de Estado, Isabel Damasceno lamentou que o Governo tenha "atrasado as candidaturas a fundos comunitários", já que o QREN teve início em 2007 mas "um ano depois ainda não entrou em funcionamento".
Na reunião de acompanhamento do QREN da zona centro, os autarcas representantes das associações de municípios reclamaram a abertura do processo de candidaturas a fundos comunitários do novo pacote de apoios da União Europeia.
"Na reunião, manifestámos o nosso incómodo pelo atraso do QREN" que tem um conjunto de procedimentos "menos agilizado e mais centralizado" em relação aos anteriores Quadros Comunitários de Apoio (QCA).
Trata-se de uma "complexidade sem necessidade nenhuma", considerou Isabel Damasceno, que é também presidente da Câmara de Leiria, que se mostrou também satisfeita com o facto do ministro ter prometido rever o processo de "contratualização com as associações de municípios".
"O Governo preparou um documento que não era objectivo nem tem uma sistematização muito clara" das regras de contratualização, explicou a autarca.
Agora, o ministro prometeu rever o modelo de contratualização, partindo das propostas das autarquias, revelou a autarca, que contestou também os atrasos na entrada em funcionamento da nova legislação do associativismo municipal.
"Estamos há mais de um ano à espera dessa lei" que irá permitir depois a aprovação das verbas, lamentou-se Isabel Damasceno, que recordou as consequências para as populações destes atrasos.
"As verbas do QREN são fundamentais para o desenvolvimento de projectos essenciais para as populações", recordou Isabel Damasceno, que critica a falta de vontade política em resolver este problema.
"Nota-se alguma areia naquela engrenagem" até porque "o QREN já devia estar perto da afinação", acrescentou a autarca.
PJA.
Lusa/Fim