Furtos na Net

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PJ tem mais queixas e as próprias instituições bancárias admitem aumento, mas não assumem as responsabilidades.Levantaram-lhes 3970 euros da conta bancária num relâmpago. Num dia 1980 e no outro 1990 euros, via Internet. Sem que tivessem dado códigos, números ou qualquer tipo de informação, garantem Maria Júlia Brás e Francisco Quina. Os técnicos da Deco e da PJ dizem que isso é possível, embora o Montepio, o banco onde tinham a conta, se negue a restituir o dinheiro. Mas a lei diz o contrário.As entidades bancárias são responsáveis por todas as operações que não sejam autorizadas pelos titulares das contas, tendo a obrigação de "assegurar que os dispositivos de segurança personalizados do instrumento de pagamento só sejam acessíveis ao utilizador que tenha direito de utilizar o referido pagamento" (lei n.º 317/2009). Só que, por regra, "os bancos não assumem as responsabilidades da situação", diz Carla Oliveira, jurista da Deco. E só o recurso às instâncias judiciais, nomeadamente os julgados de paz, é que poderá encontrar uma resposta.Os clientes do Montepio acediam à conta através da Net24, mediante um cartão-matriz que permite a validação das operações. O pirata informático que conseguiu aceder à conta, com sede no balcão dos Olivais, retirou dinheiro de pelo menos mais um cliente da mesma entidade bancária, este residente no Porto. E foi uma queixa deste junto da PJ que levou à descoberta do caso. Foi em Outubro de 2007 e o processo já levou à constituição de arguidos, aguardando-se o julgamento. Os quase quatro mil euros é que nunca mais voltaram à origem."Quem retirou o dinheiro da minha conta utilizou o sistema informático do banco. O meu caso não é nem nunca foi um caso de phishing, porque não me foi pedido qualquer elemento sobre códigos de acesso a movimentos ao site por parte de terceiros. Foi enviada a chave-matriz por correio normal", justifica Francisco Quina.Os responsáveis do Montepio, através do Gabinete de Relações Públicas Institucionais, dizem que os aderentes do Serviço Montepio24, "terão sido vítimas de ataque de natureza informática perpetrado por desconhecidos que se apropriaram abusivamente das credenciais de acesso ao serviço através do método BHO (Browser Helpr Object), aplicações que se activam de cada vez que se inicia o browser de Internet (Internet Explorer, na maioria dos casos), utilizado, neste caso, para fins fraudulentos".