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GNR apreende mais de 42 mil cigarros e tabaco triturado em Palmela
Operação culminou ainda na detenção de um homem pela prática do crime de introdução fraudulenta no consumo.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve no sábado um homem e apreendeu 42.000 cigarros e tabaco de corte fino, no concelho de Palmela, no distrito de Setúbal, anunciou esta terça-feira a guarda.
A detenção ocorreu no âmbito de uma investigação por introdução fraudulenta no consumo e no decorrer do cumprimento de duas buscas, uma domiciliária e uma em veículo, que resultaram na apreensão de 42.000 cigarros e 120 quilos de tabaco de corte fino.
"O material apreendido corresponde a uma dívida tributária ao Estado, referente ao Imposto sobre o Tabaco (IT) e ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), superior a 38.500 euros", adianta a GNR em comunicado.
A operação culminou na detenção do homem, de 52 anos, pela prática do crime de introdução fraudulenta no consumo, tendo este sido constituído arguido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Sintra.
Na nota, a GNR lembra que a comercialização de produtos de tabaco deve ser realizada com a sua devida introdução no consumo e pagamento dos impostos devidos, observando as regras de selagem (estampilha fiscal) previstas no Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).
Correio da Manhã
Operação culminou ainda na detenção de um homem pela prática do crime de introdução fraudulenta no consumo.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve no sábado um homem e apreendeu 42.000 cigarros e tabaco de corte fino, no concelho de Palmela, no distrito de Setúbal, anunciou esta terça-feira a guarda.
A detenção ocorreu no âmbito de uma investigação por introdução fraudulenta no consumo e no decorrer do cumprimento de duas buscas, uma domiciliária e uma em veículo, que resultaram na apreensão de 42.000 cigarros e 120 quilos de tabaco de corte fino.
"O material apreendido corresponde a uma dívida tributária ao Estado, referente ao Imposto sobre o Tabaco (IT) e ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), superior a 38.500 euros", adianta a GNR em comunicado.
A operação culminou na detenção do homem, de 52 anos, pela prática do crime de introdução fraudulenta no consumo, tendo este sido constituído arguido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Sintra.
Na nota, a GNR lembra que a comercialização de produtos de tabaco deve ser realizada com a sua devida introdução no consumo e pagamento dos impostos devidos, observando as regras de selagem (estampilha fiscal) previstas no Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).
Correio da Manhã