Glorioso1212
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O Governo vai apostar em 2015 no apoio à reinserção profissional dos militares em regime de contrato e no reforço da cooperação militar com os países de Língua Portuguesa, prevê o anteprojeto das Grandes Opções do Plano.
Uma das prioridades do Governo para 2015 será a criação de condições para a reinserção profissional dos militares em regime de contrato, considerada "um dos pilares de sustentabilidade do modelo de profissionalização da prestação do serviço militar", de acordo com o anteprojeto das GOP enviada aos parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso.
O objetivo do Governo é "afirmar o empreendedorismo como política privilegiada de apoio à reinserção" e a estratégia passará pela criação de "centros de incubação" de empresas, designado programa "Defesa Empreende" e pelo alargamento a mais zonas do país dos serviços de reinserção profissional.
Por outro lado, o ministério da Defesa quer criar condições para que a formação ministrada nas Forças Armadas possa conferir a conclusão do ensino secundário e o nível 4 de qualificação profissional.
A proposta do Governo nada refere quanto à revisão da Lei de Programação Militar ou de Infraestruturas Militares.
O documento prevê a continuação das reformas iniciadas em anos anteriores na Saúde e Ensino militares, mantendo os objetivos da reestruturação das Forças Armadas com a redução de 2000 efetivos no próximo ano, no âmbito da reforma 2020.
Para 2015, prevê-se a "conclusão da reestruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército, com a implementação dos modelos organizacionais adequados para a Manutenção Militar e a extinção das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e das Oficinas Gerais de Material de Engenharia".
Este processo ocorrerá após a integração dos trabalhadores daqueles estabelecimentos na função pública, aprovada em janeiro passado.
O anteprojeto das GOP do Governo enviada aos parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso, mantém a "abertura" para a integração de contingentes militares de Países de Língua Portuguesa nas Forças Nacionais Destacadas.
"As relações bilaterais e multilaterais com os Países de Língua Oficial Portuguesa serão reforçados, seja no domínio da Cooperação Técnico-Militar, seja no apoio à Reforma do Setor da Segurança, havendo abertura para dar continuidade à integração de contingentes militares de Países de Língua Portuguesa nas Forças Nacionais Destacadas".
Esta possibilidade foi incluída pela primeira vez nas Grande Opções do Plano aprovadas em 2011, prevendo a integração de um contingente militar de Timor-Leste na Força Nacional Destacada no Líbano, numa missão das Nações Unidas que veio a concretizar-se em janeiro de 2012, com a participação de 11 militares timorenses.
Quanto ao ensino superior militar, o documento prevê o "acompanhamento e monitorização do processo de implementação do Modelo de Governação Comum do Ensino Superior Militar" e a definição da estrutura organizativa que o Instituto Universitário Militar deverá assumir a partir de 2016.
O ministério da Defesa mantém a intenção de encerrar o Instituto feminino de Odivelas no final do ano letivo 2014/2015, passando todos os níveis de ensino restantes para o Colégio Militar e mantendo o Instituto dos Pupilos do Exército centrado no "ensino profissional e tecnológico".
N.M
Uma das prioridades do Governo para 2015 será a criação de condições para a reinserção profissional dos militares em regime de contrato, considerada "um dos pilares de sustentabilidade do modelo de profissionalização da prestação do serviço militar", de acordo com o anteprojeto das GOP enviada aos parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso.
O objetivo do Governo é "afirmar o empreendedorismo como política privilegiada de apoio à reinserção" e a estratégia passará pela criação de "centros de incubação" de empresas, designado programa "Defesa Empreende" e pelo alargamento a mais zonas do país dos serviços de reinserção profissional.
Por outro lado, o ministério da Defesa quer criar condições para que a formação ministrada nas Forças Armadas possa conferir a conclusão do ensino secundário e o nível 4 de qualificação profissional.
A proposta do Governo nada refere quanto à revisão da Lei de Programação Militar ou de Infraestruturas Militares.
O documento prevê a continuação das reformas iniciadas em anos anteriores na Saúde e Ensino militares, mantendo os objetivos da reestruturação das Forças Armadas com a redução de 2000 efetivos no próximo ano, no âmbito da reforma 2020.
Para 2015, prevê-se a "conclusão da reestruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército, com a implementação dos modelos organizacionais adequados para a Manutenção Militar e a extinção das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e das Oficinas Gerais de Material de Engenharia".
Este processo ocorrerá após a integração dos trabalhadores daqueles estabelecimentos na função pública, aprovada em janeiro passado.
O anteprojeto das GOP do Governo enviada aos parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso, mantém a "abertura" para a integração de contingentes militares de Países de Língua Portuguesa nas Forças Nacionais Destacadas.
"As relações bilaterais e multilaterais com os Países de Língua Oficial Portuguesa serão reforçados, seja no domínio da Cooperação Técnico-Militar, seja no apoio à Reforma do Setor da Segurança, havendo abertura para dar continuidade à integração de contingentes militares de Países de Língua Portuguesa nas Forças Nacionais Destacadas".
Esta possibilidade foi incluída pela primeira vez nas Grande Opções do Plano aprovadas em 2011, prevendo a integração de um contingente militar de Timor-Leste na Força Nacional Destacada no Líbano, numa missão das Nações Unidas que veio a concretizar-se em janeiro de 2012, com a participação de 11 militares timorenses.
Quanto ao ensino superior militar, o documento prevê o "acompanhamento e monitorização do processo de implementação do Modelo de Governação Comum do Ensino Superior Militar" e a definição da estrutura organizativa que o Instituto Universitário Militar deverá assumir a partir de 2016.
O ministério da Defesa mantém a intenção de encerrar o Instituto feminino de Odivelas no final do ano letivo 2014/2015, passando todos os níveis de ensino restantes para o Colégio Militar e mantendo o Instituto dos Pupilos do Exército centrado no "ensino profissional e tecnológico".
N.M