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GF Ouro
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Os números falam por si: o Governo de José Sócrates não respondeu a 694 questões e a 62 requerimentos que os deputados, de todas as bancadas, formularam no Parlamento.
É certo que este não é um pecado original - sempre foi assim na nossa democracia. E nem sequer este Governo pode ser acusado de ter a pior prática em matéria de transparência. Outros houve cujo desrespeito pela Assembleia da República era mais gritante. É até justo dizer que José Sócrates é o primeiro-ministro que mais vezes se desloca a São Bento para ser confrontado pelos deputados - seja por vontade própria ou porque o regimento o obriga. Mas isso não chega.
A democracia exige que não haja perguntas sem resposta. É que, para além de ignorarem o que os representantes do povo querem saber (e têm direito a saber), vários ministérios e entidades públicas constam também de uma lista publicada em Diário da República como desrespeitadores dos prazos legais. Mais de mil perguntas e mais de 200 requerimentos tiveram direito a resposta tardia.
No balanço desta legislatura, até ao momento, o Executivo que se diz moderno e dialogante não fica muito bem na fotografia. As perguntas e os requerimentos que os partidos formulam na Assembleia da República relevam de um direito constitucional: fiscalizar a acção executiva do Governo. Quem não aceita submeter-se ao escrutínio das várias oposições e rejeita o contraditório deve explicações. Não só ao Parlamento, mas aos portugueses.
@ DN
É certo que este não é um pecado original - sempre foi assim na nossa democracia. E nem sequer este Governo pode ser acusado de ter a pior prática em matéria de transparência. Outros houve cujo desrespeito pela Assembleia da República era mais gritante. É até justo dizer que José Sócrates é o primeiro-ministro que mais vezes se desloca a São Bento para ser confrontado pelos deputados - seja por vontade própria ou porque o regimento o obriga. Mas isso não chega.
A democracia exige que não haja perguntas sem resposta. É que, para além de ignorarem o que os representantes do povo querem saber (e têm direito a saber), vários ministérios e entidades públicas constam também de uma lista publicada em Diário da República como desrespeitadores dos prazos legais. Mais de mil perguntas e mais de 200 requerimentos tiveram direito a resposta tardia.
No balanço desta legislatura, até ao momento, o Executivo que se diz moderno e dialogante não fica muito bem na fotografia. As perguntas e os requerimentos que os partidos formulam na Assembleia da República relevam de um direito constitucional: fiscalizar a acção executiva do Governo. Quem não aceita submeter-se ao escrutínio das várias oposições e rejeita o contraditório deve explicações. Não só ao Parlamento, mas aos portugueses.
@ DN