billshcot
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Miguel Relvas revelou que o Grupo de Trabalho para os Assuntos do Território não está a fazer nenhum levantamento de edifícios públicos com amianto porque não tem meios.
O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, explicou na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, na Assembleia da República, que o Grupo de Trabalho para os Assuntos do Território não está a fazer nenhum levantamento de edifícios públicos com amianto porque não tem meios.
A pergunta foi feita pela deputada d'Os Verdes Heloísa Apolónia, que questionou Relvas sobre o cumprimento da Lei 2/2011, que obriga à elaboração de uma listagem de edifícios públicos que contêm amianto, "substância altamente lesiva para a saúde pública e com graves efeitos designadamente cancerígenos", como explicou.
A competência para elaborar essa lista pertence ao Grupo de Trabalho para os Assuntos do Território, coordenado por Miguel Relvas, mas o ministro admite não haver meios para fazer esse levantamento e que com o novo quadro comunitário de apoio, depois "logo se verá".
"O PEV considera esta resposta de uma leviandade absoluta, indiciando uma verdadeira irresponsabilidade do Governo no que diz respeito à salvaguarda da saúde pública", diz o partido em comunicado.
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O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, explicou na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, na Assembleia da República, que o Grupo de Trabalho para os Assuntos do Território não está a fazer nenhum levantamento de edifícios públicos com amianto porque não tem meios.
A pergunta foi feita pela deputada d'Os Verdes Heloísa Apolónia, que questionou Relvas sobre o cumprimento da Lei 2/2011, que obriga à elaboração de uma listagem de edifícios públicos que contêm amianto, "substância altamente lesiva para a saúde pública e com graves efeitos designadamente cancerígenos", como explicou.
A competência para elaborar essa lista pertence ao Grupo de Trabalho para os Assuntos do Território, coordenado por Miguel Relvas, mas o ministro admite não haver meios para fazer esse levantamento e que com o novo quadro comunitário de apoio, depois "logo se verá".
"O PEV considera esta resposta de uma leviandade absoluta, indiciando uma verdadeira irresponsabilidade do Governo no que diz respeito à salvaguarda da saúde pública", diz o partido em comunicado.
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