Governo belga obriga família real a pagar impostos

[kokas]

A família real belga começará a pagar impostos, pela primeira vez, sobre todo o dinheiro público que recebe. Os membros da família real pagarão um imposto sobre parte dos rendimentos, de acordo com a mesma tabela que está em vigor para os restantes cidadãos.A decisão, inédita, prevê, ainda, a diminuição do número de familiares do rei que têm direito a receber dotações. Apenas o herdeiro do trono, o cônjuge vivo do monarca e do herdeiro e os reis que abdiquem da coroa antes de morrer, e respectivos cônjuges, terão direito a uma subvenção.

Os príncipes Astrid e Laurent, irmãos mais novos do actual príncipe herdeiro, vão ter direito a um período de transição durante o qual ainda vão receber uma verba.

De acordo como o novo sistema, aprovado esta quarta-feira pelo governo belga, o dinheiro recebido pela família real será dividido em duas partes. Uma será tributada e está directamente relacionada com a função que desempenham os membros da família real e é calculada com base no que recebem os funcionários com cargos públicos mais elevados ou os magistrados.

A outra parte dirá respeito a despesas com funcionários e manutenção e será controlada pelo Tribunal de Contas.

A Bélgica começou a reformar as regalias da monarquia do país, em 2009, sobretudo depois das críticas ao comportamento extravagante do príncipe Laurent.


dn