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Além da distribuição de folhetos sobre praxes académicas, os estudantes universitários têm agora um endereço eletrónico para onde podem denunciar abusos no âmbito de praxes assim como receber apoio do ministério da educação.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou, esta terça-feira, que esta semana, altura em que arrancam as inscrições dos caloiros, irão começar a ser distribuídos folhetos informativos sobre as praxes académicas nas diferentes instituições de ensino superior.
O secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, enviou um conjunto de recomendações sobre as práticas de praxes académicas que as instituições devem seguir.
Segundo o documento assinado por Ferreira Gomes, a que a Lusa teve acesso, "o Ministério da Educação e Ciência criou um endereço de correio eletrónico ([email protected]) onde abusos ocorridos no âmbito das atividades de praxe devem ser denunciados", garantindo ainda que será disponibilizado apoio a quem o requerer.
Sublinhando a autonomia disciplinar das instituições, o MEC recomenda às instituições que incluam nos seus regulamentos disciplinares normas sobre atos de violência ou coação física ou psicológica sobre outros alunos, no sentido de tal prática ser considerada uma infração disciplinar, quer seja por "ação ou omissão".
"Considera-se infracção disciplinar o comportamento do estudante, por ação ou omissão, que implique a prática de atos de violência ou coação física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no âmbito das praxes académicas", recomenda Ferreira Gomes.
jn
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| O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, durante a visita à escola Josefa D´Óbidos, em Óbidos |
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou, esta terça-feira, que esta semana, altura em que arrancam as inscrições dos caloiros, irão começar a ser distribuídos folhetos informativos sobre as praxes académicas nas diferentes instituições de ensino superior.
O secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, enviou um conjunto de recomendações sobre as práticas de praxes académicas que as instituições devem seguir.
Segundo o documento assinado por Ferreira Gomes, a que a Lusa teve acesso, "o Ministério da Educação e Ciência criou um endereço de correio eletrónico ([email protected]) onde abusos ocorridos no âmbito das atividades de praxe devem ser denunciados", garantindo ainda que será disponibilizado apoio a quem o requerer.
Sublinhando a autonomia disciplinar das instituições, o MEC recomenda às instituições que incluam nos seus regulamentos disciplinares normas sobre atos de violência ou coação física ou psicológica sobre outros alunos, no sentido de tal prática ser considerada uma infração disciplinar, quer seja por "ação ou omissão".
"Considera-se infracção disciplinar o comportamento do estudante, por ação ou omissão, que implique a prática de atos de violência ou coação física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no âmbito das praxes académicas", recomenda Ferreira Gomes.
jn