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Governo e reitores desmentem diminuição do apoio social aos estudantes universitários

florindo

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Out 11, 2006
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O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, garantiu ontem que a reforma do sistema de apoio social aos estudantes do ensino superior e politécnico não está a provocar nenhum fenómeno de abandono escolar, contrariando as críticas que têm sido feitas por várias associações de estudantes.

No final de uma reunião de trabalho com a Comissão Permanente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com a Comissão Coordenadora dos Institutos Politécnicos, Gago adiantou mesmo que, a partir dos dados recolhidos, é possível afirmar que “já foram pagas este ano 12 por cento mais bolsas do que em Janeiro do ano passado”.

Mariano Gago reservou o balanço final da aplicação da nova legislação para o final do mês de Fevereiro, altura em que termina o prazo legal para a apreciação de todas as candidaturas a apoio social. Ainda assim, adiantou ontem que os prazos estão a ser “integralmente cumpridos” e que o novo sistema tem permitido aumentar a justiça social na atribuição das bolsas, aumentando-as para os alunos mais carenciados e cortando-as quando as famílias dos alunos detenham património superior a cem mil euros ou quando o aproveitamento escolar seja inferior a 50 por cento (40 por cento nas anteriores regras).

“Todos os anos há alunos que desistem das matrículas, mas não observamos este ano nenhum aumento do número de anulações, bem pelo contrário, tem até havido uma diminuição”, disse o ministro, corroborado por Sobrinho Teixeira, presidente da Comissão Coordenadora dos Institutos Politécnicos. Gago garantiu ainda que só uma “pequena percentagem” dos alunos que anularam as matrículas eram candidatos a apoios sociais (10 por cento do total das anulações no caso da Universidade do Porto, segundo adiantou o reitor, Marques dos Santos).

No caso da Universidade do Minho, e também de acordo com o reitor, “a causa principal da perda de bolsa, que atingiu 538 alunos, é o critério aproveitamento”. “E convenhamos que um aproveitamento de cinquenta por cento nem sequer é muito exigente”, comentou António Cunha. Mariano Gago juntou ainda que, do total das candidaturas recebidas, dez por cento não apresentava condições patrimoniais para a atribuição de bolsa, por excesso de património.

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