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O ministro das Finanças moçambicano, Adriano Maleiane
O chamado grupo G19, agora reduzido a 14, é atualmente presidido por Portugal. A nova modalidade de ajuda permite ao governo de Moçambique fazer gestão própria da despesa sua pública.
O Governo moçambicano e o grupo de doadores internacionais, o chamado G19, assinaram hoje um novo memorando de entendimento, marcado pela redução para 14 parceiros e pela aposta na modalidade exclusiva de apoio geral ao Orçamento do Estado.O acordo assinado em Maputo pelo grupo internacional, atualmente presidido por Portugal, e pelo ministro da Economia e da Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, deixa de abranger os financiamentos setoriais e os respetivos doadores que usavam esta modalidade, e recentra a ajuda no apoio geral ao orçamento, o chamado "cheque em branco"."Esta é, por natureza, uma modalidade de ajuda mais previsível e alinhada com os instrumentos de política do Governo", justifica um comunicado conjunto do executivo moçambicano e dos doadores, "viabilizando assim uma gestão mais eficiente dos recursos necessários para a execução da despesa pública, de acordo com as prioridades e compromissos assumidos pelo Governo".Os Parceiros de Apoio Programático (PAP), nome institucional dos doadores, eram mais conhecidos como G19, uma designação que há muito deixou de coincidir com o seu número, tendo chegado a ser 22 e que foi conhecendo uma redução, acentuada no último ano."O nome do grupo agora é G14", esclareceu à Lusa o embaixador de Portugal em Maputo, após o seu discurso em nome da presidência dos doadores internacionais, em que destacou este terceiro memorando como um instrumento "mais claro, mais conciso e mais fácil de utilizar" e ainda "mais orientado para a substância e menos para os processos".
dn