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O Ministério Público (MP) vai levar a julgamento 19 arguidos que durante mais de um ano, pelo menos, recorreram a uma estrutura de crime organizada para realizar dezenas de furtos por todo o país.
Segundo o despacho na página da Procuradoria-Geral da República (PGR), "os crimes ocorreram tendo por base uma estrutura organizada, em que cada elemento tinha funções definidas, para a prática reiterada de crimes de furto em estabelecimentos comerciais, designadamente supermercados, na modalidade conhecida como shoplifting".
Cada um dos arguidos tinha, assim, funções específicas bem definidas, "cabendo a alguns entrar nos estabelecimentos comerciais e retirar os bens das prateleiras, a outros vigiar os movimentos de funcionários e seguranças, e a outros assegurar o transporte dos produtos subtraídos e a sua posterior entrega".
Para cometer o furto, os arguidos tinham ainda "mochilas e malas previamente preparadas com forro em alumínio", que impedia que os alarmes fossem acionados, ao saírem do estabelecimento furtado.
Ao longo do crime, os ladrões usavam telemóveis, que ligavam a auriculares para poderem falar com os cúmplices, e coordenarem os seus movimentos, "ajustando a sua atuação em função da presença de seguranças ou funcionários".
Após o furto, "os bens eram transportados em viaturas utilizadas pelos arguidos e entregues a outros elementos do grupo, que procediam à sua guarda, transporte e posterior venda a terceiros".
Segundo o MP, os factos ter-se-ão iniciado em fevereiro de 2024, prolongando-se até novembro de 2025. Foi nessa altura que as autoridades procederam à detenção dos suspeitos, agora arguidos, sendo que oito deles ficaram em prisão preventiva.
"Os ilícitos foram praticados de norte a sul do país, sendo que os executantes dos furtos, de nacionalidade estrangeira, deslocaram-se a Portugal e utilizavam hostels em Lisboa como base da organização, aí pernoitando e delineando os próximos alvos, cidade e estabelecimento em que iam executar os ilícitos", pode ainda ler-se na mesma nota da PGR.
Os 19 arguidos são acusados de associação criminosa e, na sua maior parte, também da prática de furto qualificado. Cinco deles somam ainda a prática de mais de 70 crimes de recetação. Ao todo, a Justiça portuguesa contabilizou 83 furtos levados a cabo por este grupo criminoso.
O MP requer a pena acessória de afastamento do território nacional aos arguidos estrangeiros e a perda a favor do Estado de todas as vantagens provenientes da atividade criminosa.
A investigação foi conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, tendo o MP contado com a coadjuvação da Guarda Nacional Republicana (GNR).
IN:NM