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Patrice Dupas, um homem que foi impedido de visitar o pai à beira da morte durante a pandemia de Covid-19, processou o Estado francês por "negligência grave". E, segundo o jornal Le Parisien, ganhou.
O caso remonta a 4 de abril de 2020, quando o homem, de Loir-et-Cher, obteve um certificado das autoridades locais que o autorizava a deslocar-se para outra localidade para visitar o pai. No entanto, pelo caminho, acabou por ser abordado numa ponte, multado em 135 euros e obrigado a voltar para trás. O pai morreu dias depois.
Na altura, o porta-voz da Gendarmaria Nacional admitiu que os militares "não perceberam o grau de urgência" do cidadão. "Houve um mal entendido. É triste. Lamentamos e entendemos a sua dor", referiu o responsável, acrescentando que a multa de 135 euros foi retirada.
Num acórdão de 19 de dezembro de 2023, o tribunal considerou que "uma série de fatores" fizeram com que houvesse uma "ultrapassagem desproporcional dos poderes de supervisão" e o queixoso foi privado do "direito de estar com o pai por razões familiares imperiosas".
"Fica assim demonstrada a negligência grave do Estado", lê-se no acórdão, citado pela imprensa francesa.
O Estado francês foi condenado ao pagamento de uma indemnização de 12 mil pelos danos causados e pelas despesas judiciais.
"Durmo muito melhor agora", contou Patrice Dupas ao Le Parisien, confessando que sempre se sentiu culpado por não ter conseguido ver o pai antes de morrer.
Segundo o advogado de Dupas, Maître Kévin Gomez, o Estado não deverá recorrer da sentença, que será definitiva a 6 de março. "O meu cliente agora está calmo. Ele diz a si mesmo que fez de tudo para chegar até ao pai e que, se não conseguiu, não foi culpa dele ", contou.
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