O Tribunal Penal nº 2 de Pontevedra ( Espanha) condenou um empresário do ramo de hotelaria a uma pena de seis meses de prisão e pagamento de uma multa de 20.000 € por piratear o sinal da plataforma espanhola de televisão Digital +.
O empresário distribuía de forma ilegal o sinal da Digital+ por vários quartos do seu empreendimento sem possuir a devida subscrição para este tipo de serviço.
Trata-se da primeira sentença neste sentido, que certamente abrira um procedimento uma vez que neste momento decorrem nos tribunais espanhóis 15 procedimentos contra 24 hotéis por utilização sem a devida autorização dos sinais da plataforma Digital +.
No ano passado os serviços da plataforma detectaram varias situações ilegais que deram lugar a buscas , apreensão dos equipamentos e a constituição de vários hoteleiros arguidos em processos judiciais.
Em quase todas as situações encontradas o procedimento é sempre o mesmo , o estabelecimento adquire um descodificador e uma assinatura individual e depois distribui o sinal por todos os quartos do empreendimento, o que é ilegal uma vez que para estas situações a plataforma disponibiliza um contrato colectivo.
DS
O empresário distribuía de forma ilegal o sinal da Digital+ por vários quartos do seu empreendimento sem possuir a devida subscrição para este tipo de serviço.
Trata-se da primeira sentença neste sentido, que certamente abrira um procedimento uma vez que neste momento decorrem nos tribunais espanhóis 15 procedimentos contra 24 hotéis por utilização sem a devida autorização dos sinais da plataforma Digital +.
No ano passado os serviços da plataforma detectaram varias situações ilegais que deram lugar a buscas , apreensão dos equipamentos e a constituição de vários hoteleiros arguidos em processos judiciais.
Em quase todas as situações encontradas o procedimento é sempre o mesmo , o estabelecimento adquire um descodificador e uma assinatura individual e depois distribui o sinal por todos os quartos do empreendimento, o que é ilegal uma vez que para estas situações a plataforma disponibiliza um contrato colectivo.
DS