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Idosa é resgatada após 50 anos em situação de trabalho análogo à escravidão no Rio
A empregada doméstica de 79 anos trabalhava em uma casa, em Padre Miguel, 24 horas por dia e sete dias por semana
Rio - Uma trabalhadora doméstica de 79 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio. Ela servia à mesma família há mais de 50 anos, sem carteira assinada e sem receber direitos trabalhistas.
O resgate da idosa aconteceu no dia 19 de setembro, durante uma força-tarefa nacional realizada entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro deste ano. A operação reuniu Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal em todo o país, com o objetivo de combater o trabalho análogo à escravidão.
A entrada na casa foi autorizada pela Justiça, após pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio. Segundo a fiscalização, a idosa cuidava de uma senhora de mais de 100 anos e também realizava todas as tarefas domésticas.
"Constatamos que havia jornada exaustiva, uma das variáveis do trabalho análogo à escravidão. A vítima já idosa e com problemas cardíacos e de mobilidade cuidava de uma senhora com idade ainda mais avançada, 24 horas por dia durante os sete dias da semana. Além das tarefas domésticas, a trabalhadora cuidava da empregadora, que utiliza cadeira de rodas, inclusive à noite, com até quatro idas ao banheiro nas madrugadas", explicou a Auditora-Fiscal do Trabalho Bárbara Rigo, que coordenou a operação.
De acordo com o relatório da equipe, a trabalhadora dormia no mesmo quarto da patroa e usava remédios para arritmia cardíaca. Ela não tinha folgas e não voltava para casa, permanecendo sempre à disposição da família.
Os fiscais constataram que não havia registro em carteira nem recolhimento de benefícios trabalhistas e previdenciários. A equipe calculou cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias e determinou o pagamento retroativo do FGTS. O Ministério Público do Trabalho também garantiu à idosa o direito a um salário vitalício.
Os empregadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação trabalhista e previdenciária. Já a Polícia Federal seguirá com as investigações sobre o caso.
A ação fez parte da Operação Resgate V, considerada a maior mobilização conjunta do país contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. A operação reúne o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br) ou pelo Disque 100.
O Dia
A empregada doméstica de 79 anos trabalhava em uma casa, em Padre Miguel, 24 horas por dia e sete dias por semana
Rio - Uma trabalhadora doméstica de 79 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio. Ela servia à mesma família há mais de 50 anos, sem carteira assinada e sem receber direitos trabalhistas.
O resgate da idosa aconteceu no dia 19 de setembro, durante uma força-tarefa nacional realizada entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro deste ano. A operação reuniu Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal em todo o país, com o objetivo de combater o trabalho análogo à escravidão.
A entrada na casa foi autorizada pela Justiça, após pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio. Segundo a fiscalização, a idosa cuidava de uma senhora de mais de 100 anos e também realizava todas as tarefas domésticas.
"Constatamos que havia jornada exaustiva, uma das variáveis do trabalho análogo à escravidão. A vítima já idosa e com problemas cardíacos e de mobilidade cuidava de uma senhora com idade ainda mais avançada, 24 horas por dia durante os sete dias da semana. Além das tarefas domésticas, a trabalhadora cuidava da empregadora, que utiliza cadeira de rodas, inclusive à noite, com até quatro idas ao banheiro nas madrugadas", explicou a Auditora-Fiscal do Trabalho Bárbara Rigo, que coordenou a operação.
De acordo com o relatório da equipe, a trabalhadora dormia no mesmo quarto da patroa e usava remédios para arritmia cardíaca. Ela não tinha folgas e não voltava para casa, permanecendo sempre à disposição da família.
Os fiscais constataram que não havia registro em carteira nem recolhimento de benefícios trabalhistas e previdenciários. A equipe calculou cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias e determinou o pagamento retroativo do FGTS. O Ministério Público do Trabalho também garantiu à idosa o direito a um salário vitalício.
Os empregadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação trabalhista e previdenciária. Já a Polícia Federal seguirá com as investigações sobre o caso.
A ação fez parte da Operação Resgate V, considerada a maior mobilização conjunta do país contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. A operação reúne o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br) ou pelo Disque 100.
O Dia