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Indígenas da Raposa Serra do Sol recebem apoio do Papa

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Indígenas da Raposa Serra do Sol recebem apoio do Papa

Fonte: Público
02.07.2008


O papa Bento XVI garantiu hoje a dois líderes indígenas brasileiros que "tudo fará" para ajudar e proteger as suas terras na reserva da Raposa Serra do Sol, segundo noticiou hoje a rádio Vaticano.

Na véspera de se deslocarem a Portugal para divulgar a campanha de defesa do direito da terra "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe) e denunciar as violações e crimes de que dizem ser alvo na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, Norte do Brasil, os dois delegados entregaram uma carta ao Pontífice apelando à sua intervenção no conflito.

"Faremos tudo o possível para vos ajudar a protegerem as vossas terras", afirmou Bento XVI, durante o encontro que foi mantido em sigilo a pedido do Vaticano, segunda adiantou a mesma rádio.

A reserva indígena da Raposa Serra do Sol tem sido alvo de disputa entre tribos indígenas e seis grandes fazendeiros, que ocupam cerca de seis mil hectares do território e se recusam a sair, considerando que os índios "apenas atrapalham o progresso".

Jacir José de Souza, de 61 anos, da tribo Makuxi, e Pierlangela Cunha, de 32, da tribo Wapixana, coordenadora das escolas da reserva Raposa Serra do Sol, foram nomeados pelo Conselho Indígena de Roraima como representantes dos seus povos, e desde 16 de Junho viajam pela Europa para sensibilizar os governos e organizações para a sua causa.

Foram recebidos ontem pelo secretário do Conselho Pontifício Justiça e Paz, D. Giampaolo Crepadi, que reconheceu o valor da luta e exemplo dos indígenas da região.

"A Santa Sé vem a comprometer-se na defesa dos direitos dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito à promoção humana, o reconhecimento de sua identidade cultural e a defesa do direito de propriedade intelectual", afirmou o responsável.

Na segunda semana de Agosto, o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) deve decidir se é constitucional ou não a homologação das terras em área contínua, feita pelo presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, em 2005.

Os delegados indígenas exigem que o STF ratifique o decreto de homologação e que faça cumprir a retirada dos agricultores, que "além da violência e intimidação" desenvolvem actividades com um "impacto ambiental altamente prejudicial na zona e nos recursos naturais dos índios", segundo disse à Lusa o padre Elísio Assunção, director da Fátima Missionária, que coordena a visita a Portugal.

A reserva Raposa Terra do Sol, de 1,67 milhões de hectares, foi demarcada pelo Governo Federal após 30 anos de reivindicações dos quase 19.000 indígenas das tribos Macule, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, que habitam a zona.

Na sua visita a Portugal - que encerra o périplo pela Europa - os líderes indígenas vão ser recebidos pela Comissão dos Negócios Estrangeiros, representantes dos grupos parlamentares, pelo embaixador do Brasil em Portugal e diferentes organizações da sociedade civil, segundo a organização.
 

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Líderes indígenas brasileiros destacam papel de Portugal na luta pela terra

Líderes indígenas brasileiros destacam papel de Portugal na luta pela terra

Portugal pode ser determinante na luta dos índios brasileiros pela sua terra, afirmaram hoje dois líderes indígenas, apelando ao Governo português para que ratifique a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sob direitos dos povos nativos.

"Temos a convicção de que Portugal nos pode apoiar bastante porque conhece muito bem a nossa realidade. Esperamos a solidariedade da população, das instituições e do Governo português para a nossa causa", afirmou hoje numa entrevista à Agência Lusa a delegada indígena Pierlangela Cunha, da tribo Wapixana, pouco depois de ter chegado a Portugal.

"É por isso que instamos Portugal a que ratifique a Convenção 169 da OIT sob Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes [que se debruça sobre a interrelação entre os povos indígenas e a sua terra, recursos naturais e oportunidades de desenvolvimento] para que outros povos nativos possam solicitar apoio", acrescentou.

Esta reserva indígena - uma área de 1,67 milhões de hectares onde vivem 19.000 indígenas das tribos Macule, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó - tem sido alvo de disputa entre os autóctones e seis grandes fazendeiros, que são apoiados pelo Governo estadual e se recusam a deixar o território.


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"A nossa terra está em perigo. O Governo estadual de Roraima quer diminuir a nossa terra para uso dos empresários [agrícolas] na zona", explicou Pierlangela Cunha, lembrando que os seis grandes fazendeiros já ocupam cerca de seis mil hectares do território, que foi homologado e demarcado como reserva indígena pelo Governo brasileiro em 2005.

"Aquele território é nosso há muitos anos. A vivência dos nossos antepassados e avós está gravado nas pedras, no chão, em todos os lados", afirmou.

"O que é que nós vamos poder passar aos nossos filhos? Como é que vamos conseguir viver em paz na reserva quando somos forçados a conviver com pessoas que invadiram o nosso território, que estão a destruir o ambiente, que afectam a nossa cultura e nos ameaçam constantemente através de actos de violência", questionou Pierlangela Cunha.

"Ali é a nossa vida, a nossa convivência. Já não temos para onde mais fugir", lembrou por sua vez Jacir José de Souza.

Convencidos de que os índios "apenas atrapalham o progresso", os agricultores interpuseram uma acção no Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) para contestar o decreto de homologação, e exigem que a demarcação do território seja feita em área descontínua para que possam ficar com as suas terras e propriedades.

A anulação do decreto de homologação abriria "um precedente jurídico a todos as outras terras indígenas no Brasil", sublinhou Pierlangela Cunha, lembrando que "todos os povos indígenas no Brasil vão depender da decisão que for tomada".

Essa decisão pode pôr em causa outras terras indígenas, já demarcadas, homologadas e registadas.

A responsável indígena lamentou que apesar de os direitos indígenas, como o direito à terra, estarem estipulados na Constituição brasileira e em convenções internacionais assinadas pelo Brasil, os interesses económicos se sobreponham a esses direitos.

"No Brasil existem 220 povos, 170 línguas. Também estamos aqui para demonstrar essa grande diversidade e sublinhar que nós existimos. Não somos do passado, somos do presente e seremos do futuro", vincou.

"Vamos resistir até ao último índio. Vamos resistir a todas essas pressões económicas dentro dos nossos territórios", frisou.

"O presidente brasileiro Lula da Silva tem-se batido pela questão das terras indígenas no país. No caso da Raposa Serra do Sol afirmou que não iria abrir a mão. O que nós pedimos aos países como Portugal é que mandem uma carta a pedir-lhe isso", afirmou Jacir José de Souza.

Os delegados - que foram nomeados pelo Conselho Indígena de Roraima como representantes dos seus povos, e desde 16 de Junho viajam pela Europa para sensibilizar os governos e organizações para a sua causa - exigem que o STF ratifique e faça cumprir o decreto de homologação e finalmente determine a retirada dos agricultores.

No decorrer da sua viagem, os dois activistas índios foram recebidos pelo Papa Bento XVI e outras instituições políticas de países da UE.


Fonte: Público
03.07.08
 
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