INE divulga défice do primeiro semestre

[florindo]

O Instituto Nacional de Estatística divulga hoje as Contas Nacionais por Sector Institucional e a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, onde dará a conhecer o défice orçamental do primeiro semestre em contabilidade nacional, entre outros dados.Há um ano, nesta mesma altura, as estatísticas do INE demonstraram um défice no primeiro semestre de 8,3 por cento, bastante acima dos 5,9 por cento da meta do Governo para esse ano, com o Governo a responder logo com a necessidade de tomar medidas extraordinárias.
Hoje, os valores poderão ser também mais negativos que o previsto, uma vez que o Governo teve de acordar com a 'troika' um prolongamento do calendário para atingir a meta do défice orçamental, cujo limite passou a ser de 5 por cento este ano (era 4,5 por cento).
Quando no primeiro trimestre de 2011 o INE anunciou que o défice estava nos 7,7 por cento do PIB, o Governo anunciou que iria aplicar uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS, que na prática retirou cerca de metade do subsídio de natal (a favor do Estado) do valor superior ao ordenado mínimo nacional.
Após os dados do INE do segundo trimestre de 2011, o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, disse que os valores só mostravam «que o Governo estava certo quando tomou medidas de urgência» – a antecipação do aumento do IVA na electricidade e gás natural e a sobretaxa em sede de IRS – mas admitia que afinal não chegava na altura e que seriam «necessárias mais medidas» mas deixou o seu anúncio para o primeiro-ministro e para o ministro das Finanças.
O Governo já contava com estes aumentos de impostos e a transferência de fundos de pensões da banca para compensar derrapagens nas despesas com pessoal, uma redução aquém da esperada do número efectivos na função pública e promoções indevidas em alguns ministérios, mas a omissão da Região Autónoma da Madeira de dívidas com vários anos (até 2004), aumentaram ainda mais o défice.
Nesse mesmo dia, a 30 de Setembro, Vítor Gaspar anunciou que compensaria o desvio orçamental derivado do buraco descoberto na Madeira com medidas extraordinárias já previstas como a transferência de fundos de pensões da banca, venda de património e concessões.
No entanto, duas semanas depois, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, indicou numa comunicação ao país que o buraco orçamental de 2011 era superior a três mil milhões de euros, quase mais mil milhões que o estimado inicialmente pelo Governo e que também que seriam aplicados cortes históricos nos subsídios de férias e natal dos trabalhadores e pensionistas da Administração Pública e Empresas públicas.
Depois de aprovado o orçamento, os cortes nos subsídios para este ano acabou por se efectivar, de forma gradual entre os 600 euros e os 1.100 euros, e de forma completa a partir de 1.100 euros.

Fonte: Lusa/SOL