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Insatisfação com a democracia

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Jun 2, 2007
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Mais referendos, voto personalizado, mais mulheres, mais formas de participação, são alguns dos desejos dos eleitores. Já os deputados acham que o sistema eleitoral só precisa de ajustes.

A insatisfação com a democracia em Portugal nunca foi tão grande como é hoje. Esta é uma das principais conclusões a tirar do estudo sobre Reforma institucional em Portugal, perspectiva das elites e das massas, que foi elaborado por André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira e que ontem à tarde foi apresentado no seminário sobre Os deputados em perspectiva comparada: eleições, liderança e representação política, que decorreu na Assembleia da República.

É apenas de 28,5 a percentagem de eleitores inquiridos que se afirmam "satisfeitos com a democracia em Portugal", quando em 1999 era de mais de 35 por cento e em 1985 atingiam os 40 por cento. Este estudo faz também a mesma pergunta a deputados em exercício de funções e aqui a percentagem sobe para 60,6 por cento, o que não deixa de ser uma percentagem pouco elevada, já que os inquiridos são deputados, ou seja, os protagonistas máximos do sistema democrático. Este inquérito envolveu 1350 eleitores representativos de todo o espectro partidário presente na Assembleia da República, bem como 143 deputados que aceitaram responder; destes, o partido que menos participou foi o PSD, adiantou André Freire ao PÚBLICO.

O fosso entre o grau de satisfação dos eleitores e dos deputados inquiridos é de 32,1 por cento, o que põe em relevo o desfasamento entre elites e massas, no que se refere ao grau de satisfação com a democracia portuguesa. Mas este fosso aumenta quando se trata da pergunta sobre se os deputados reflectem e defendem os interesses dos eleitores. Então a diferença entre as respostas de eleitores e deputados é de 44,2 por cento. Isto porque 63,8 por cento dos deputados respondem que sim, mas apenas 19,6 por cento dos eleitores se sentem representados.

Sobre o que os eleitores pensam quanto aos canais de representação existentes e aqueles que deveriam ser criados para melhorar a ideia de que se sentem representados há também manifestação de alguma insatisfação nas respostas e sobretudo é visível que muitas vezes o discurso político-partidário não está de acordo com o que pensam os eleitores. Assim, perante a pergunta sobre se concordam ou não com a afirmação de que os cidadãos têm ampla oportunidade de participar nas decisões políticas, apenas cerca de 20 por cento concordam e mais de 60 discordam.

Por sua vez, face à afirmação de que as quotas são uma medida necessária para incrementar a presença de mulheres no Parlamento, quase 50 por cento dos eleitores inquiridos concordam e menos de vinte por cento discordam. À questão sobre se um certo número de cidadãos deveria poder desencadear um referendo, mais de 60 por cento concordam e pouco mais de dez por cento discordam. Mais de 50 por cento dos inquiridos concordam que é ao Parlamento e não aos cidadãos que cabe decidir sobre leis e políticas, enquanto menos de 20 por cento discordam.

Menos de dez por cento consideram que o processo de elaboração de uma lei é complicado e são mais de 60 por cento os que discordam. Uma minoria de pouco mais de dez entende que interesses pessoais ou corporativos influenciam a elaboração de leis e mais de 60 por cento discordam. Perante a afirmação de que os partidos políticos são uma ligação essencial entre os cidadãos e o Estado mais de cinquenta por cento concordam e menos de vinte discordam.

A discordância atinge mais de cinquenta por cento e a concordância pouco mais de vinte, quando a afirmação é a de que a legislação reflecte o interesse da maioria. Os níveis de concordância são pouco mais de dez por cento, e mais de sessenta por cento discordam quando a afirmação é a de que a democracia está a perder a confiança dos cidadãos.

@ Público
 
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