kokas
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É muito pouco provável que Ana Saltão tenha matado a avó do marido com 14 tiros, mas também não se pode concluir que não foi ela. Resultado: a inspetora foi ontem absolvida e retoma hoje funções na PJ do Porto.
"Se ficou o tribunal de júri convencido que é muito reduzida a probabilidade da arguida ter cometido os crimes que lhe são imputados [homicídio qualificado e peculato, neste caso pelo alegado uso de uma arma e munições da PJ para matar], todas as condicionantes supra expostas não permitem, por outro lado, que se possa concluir com toda a certeza que os mesmos não foram por esta praticados", concluiu o juiz-presidente João Ferreira, ao anunciar a "absolvição da arguida por recurso ao princípio do in dubio pro reu".
Nas alegações finais, a advogada Mónica Quintela, que defendeu a arguida em parceria com Rui Silva Leal, pedira uma absolvição sem recurso àquele princípio jurídico - que manda favorecer os arguidos em caso de dúvida. Mas, ontem, acabou por falar em "absolvição total", porque "certezas nunca as há", justificou.
A advogada ainda vai ter de se debater com o recurso do Ministério Público, mas, para já, pode dar-se por satisfeita. Não só porque a sua cliente foi absolvida, mas também porque o tribunal de júri - três juízes de carreira e quatro cidadãos comuns - foram ao encontro do essencial da das teses com que a defesa atacou os pontos principais da acusação.
Isso sucedeu, em particular, quando o tribunal concordou que a PJ de Coimbra incorreu, a 22 de novembro de 2012, um dia depois do homicídio de Filomena Gonçalves, de 80 anos, num "vício lógico-dedutivo que condicionou toda a investigação". Ao saber que desaparecera uma pistola Glock a uma inspetora com gabinete junto ao de Ana Saltão, "a investigação considerou a arguida a principal e única suspeita do homicídio", apontou o tribunal, considerando que esse afunilamento inviabilizou "outras hipóteses" e condicionou "a própria avaliação dos factos resultantes da investigação".
Sem provas diretas contra a arguida, a investigação recolheu, ainda assim, uma série de indícios e coincidências que, para o Ministério Público, justificavam a condenação daquela à pena máxima, 25 anos de prisão. Era o caso da arma desaparecida, de modelo igual ao da pistola que matou a antiga talhante de Coimbra, e municiada com 14 balas de calibre, marca e lote também coincidentes com os que foram usados no crime. Os resíduos de disparo detetados num blusão da arguida, o ferimento que apresentou numa mão ou o facto de ter o telemóvel desligado na tarde do crime eram outros indícios que a acusação relevara para sustentar que Ana Saltão matara a avó do marido, também inspetor na PJ do Porto, por dinheiro.
jn
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| Ana Saltão volta hoje ao trabalho na PJ |
"Se ficou o tribunal de júri convencido que é muito reduzida a probabilidade da arguida ter cometido os crimes que lhe são imputados [homicídio qualificado e peculato, neste caso pelo alegado uso de uma arma e munições da PJ para matar], todas as condicionantes supra expostas não permitem, por outro lado, que se possa concluir com toda a certeza que os mesmos não foram por esta praticados", concluiu o juiz-presidente João Ferreira, ao anunciar a "absolvição da arguida por recurso ao princípio do in dubio pro reu".
Nas alegações finais, a advogada Mónica Quintela, que defendeu a arguida em parceria com Rui Silva Leal, pedira uma absolvição sem recurso àquele princípio jurídico - que manda favorecer os arguidos em caso de dúvida. Mas, ontem, acabou por falar em "absolvição total", porque "certezas nunca as há", justificou.
A advogada ainda vai ter de se debater com o recurso do Ministério Público, mas, para já, pode dar-se por satisfeita. Não só porque a sua cliente foi absolvida, mas também porque o tribunal de júri - três juízes de carreira e quatro cidadãos comuns - foram ao encontro do essencial da das teses com que a defesa atacou os pontos principais da acusação.
Isso sucedeu, em particular, quando o tribunal concordou que a PJ de Coimbra incorreu, a 22 de novembro de 2012, um dia depois do homicídio de Filomena Gonçalves, de 80 anos, num "vício lógico-dedutivo que condicionou toda a investigação". Ao saber que desaparecera uma pistola Glock a uma inspetora com gabinete junto ao de Ana Saltão, "a investigação considerou a arguida a principal e única suspeita do homicídio", apontou o tribunal, considerando que esse afunilamento inviabilizou "outras hipóteses" e condicionou "a própria avaliação dos factos resultantes da investigação".
Sem provas diretas contra a arguida, a investigação recolheu, ainda assim, uma série de indícios e coincidências que, para o Ministério Público, justificavam a condenação daquela à pena máxima, 25 anos de prisão. Era o caso da arma desaparecida, de modelo igual ao da pistola que matou a antiga talhante de Coimbra, e municiada com 14 balas de calibre, marca e lote também coincidentes com os que foram usados no crime. Os resíduos de disparo detetados num blusão da arguida, o ferimento que apresentou numa mão ou o facto de ter o telemóvel desligado na tarde do crime eram outros indícios que a acusação relevara para sustentar que Ana Saltão matara a avó do marido, também inspetor na PJ do Porto, por dinheiro.
jn