Isabel Moreira admite suscitar inconstitucionalidade da suspensão de subvenções vitalícias

[kokas]

Deputada do PS diz que os antigos políticos vão até receber mais do que receberiam se a proposta [de Couto dos Santos e José Lello] fosse agora aprovada.
A deputada socialista Isabel Moreira admitiu hoje participar num pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional da norma do Orçamento do Estado que mantém a suspensão do pagamento de suspensões vitalícias a antigos políticos.



"Considero que essa norma é inconstitucional, ainda não falei com ninguém, mas estou absolutamente disponível", declarou à agência Lusa, depois de interrogada sobre um eventual pedido ao Tribunal Constitucional de fiscalização sucessiva da norma orçamental relativa às subvenções vitalícias.
Tal como Isabel Moreira, dentro da bancada do PSD, também vários deputados transmitiram à agência Lusa equacionarem a hipótese de um recurso ao Tribunal Constitucional, alegando, entre outras razões, que este ano os juízes chumbaram a proposta de lei do Governo para a criação de uma contribuição de sustentabilidade das pensões.
Um pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional tem de ser subscrito por um décimo dos deputados, ou seja 23, fasquia que Isabel Moreira já ultrapassou quando, no início de 2012, deu origem a um movimento de deputados a favor do pedido de fiscalização sucessiva das normas orçamentais que continham cortes aos subsídios de férias e de natal dos trabalhadores do setor público.
Agora, Isabel Moreira foi também uma das principais defensoras da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 subscrita pelos deputados Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS) no sentido de pôr fim à suspensão do pagamento das subvenções vitalícias de antigos políticos com rendimentos médios superiores a 2000 euros.



dn

 

[kokas]

Cortar mordomias a deputados é inconstitucional, já roubar o povo é constitucional, valha-nos Deus.

 

[jsantos]

o povo ou seja grande parte de todos nós somos culpados
toda a gente sabe que estes dois partidos são iguais as politicas são as mesmas
enquanto a grande parte dos portugueses forem votar no bloco central ou seja ps psd
é porque Portugal está no bom caminho austeridade austeridade .
a auteridade nunca fês mal a ninguém mas o grande problema é quando é só para a grande parte dos portugueses e uma minoria vive no bem bom ou seja vive á custa do trabalho dos outros
amigos eu estou a aplicar as palavras mais contidas e brandas porque quer acreditem ou não este Portugal é um país livre para ricos
já para os pobres temos de ter cuidado porque a lei é igual para todos ,,claro que é igual!! será que é ? sim é4 desde que tenha dinheiro para ir para os tribunais e contratar um bom advogado
liberdade liberdade fiquem bem e desculpem o meu desabafo

 

[p.rodrigues]

Por cá os pobres revoltam-se se lhes trocarem o padre da paróquia... isso sim!