Isaltino perde outra vez, mas continua em liberdade

[florindo]

Isaltino perde outra vez, mas continua em liberdade

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que nenhum dos crimes de fraude fiscal pelos quais Isaltino Morais foi condenado está prescrito.
O autarca ainda pode recorrer ao Tribunal Constitucional para evitar a prisão imediata.
Em decisão de hoje, segundo o SOL apurou, a Relação deliberou indeferir o recurso do presidente da Câmara de Oeiras que reclamava que dois dos três crimes de fraude fiscal pelos quais foi condenado a dois anos de prisão estão já prescritos – uma tese que a juíza do Tribunal de Oeiras, Carla Cardador, já tinha indeferido.
Por outro lado, os juízes-desembargadores da Relação decidiram indeferir o recurso do Ministério Público de Oeiras que reclamava a imediata prisão de Isaltino Morais para iniciar o cumprimento da pena.
Segundo a decisão da Relação, o autarca só pode ser detido depois de transitar em julgado a decisão que determinou a prescrição – o que só acontece depois de decididos todos os recursos movidos pela defesa em relação a esta questão.
Isaltino Morais pode ainda recorrer para o Tribunal Constitucional.

SOL

 

[Dot@com]

Quem neste País ja foi preso por fraude...? este senhor é só mais um num País de cooruptos e onde a justiça anda a mando da classe politica...

 

[Amoom]

Quem neste País ja foi preso por fraude...? este senhor é só mais um num País de cooruptos e onde a justiça anda a mando da classe politica...

...não consigo entender... este verdadeiro ladrão publico! ainda anda por ai... como se não se tivesse passado nada... temos que limpar estes parasitas! do nosso pais... por causa deles é que chegamos aqui... a esta roubalheira! não fomos nos que andamos a viver, acima das nossas possibilidades... foram eles... políticos! essa escumalha!​