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Juíza que decide recurso de Manuel Pinho foi casada com o procurador do julgamento
Advogados do antigo ministro enviaram uma exposição ao Tribunal da Relação a pedir uma avaliação à imparcialidade da magistrada.
Uma das juízas que vai decidir o recurso de Manuel Pinho foi casada com o procurador do julgamento do caso EDP. Os advogados do antigo ministro da Economia e da mulher, Alexandra Pinho, enviaram uma exposição ao Tribunal da Relação a pedir uma avaliação à imparcialidade da magistrada.
Em causa está o facto de a juíza Alexandra Veiga ter sido casada com o procurador, Rui Batista, que representou o Ministério Público no julgamento.
Ministério Público acusa António Mexia, Manuel Pinho e João Manso Neto de corrupção no caso EDP
“Não está obviamente em causa nem a honorabilidade, nem a competência, nem a isenção da Senhora Juíza Desembargadora Alexandra Veiga (nem, de resto, do Senhor Procurador da República, Dr. Rui Batista).
O problema está na aparência de objetividade que deve ser salvaguardada, ademais num processo tão sujeito ao escrutínio público, como é o caso”, lê-se no documento a que o NOW teve acesso.
“Os arguidos sentem particular desconforto em relação à situação descrita; todavia, entendem que a questão deve, em primeiro lugar, ser colocada à Exma. Senhora Juíza Desembargadora, Dra. Alexandra Veiga, para que a Senhora Magistrada possa avaliar a situação”, concluem.
Correio da Manhã
Advogados do antigo ministro enviaram uma exposição ao Tribunal da Relação a pedir uma avaliação à imparcialidade da magistrada.
Uma das juízas que vai decidir o recurso de Manuel Pinho foi casada com o procurador do julgamento do caso EDP. Os advogados do antigo ministro da Economia e da mulher, Alexandra Pinho, enviaram uma exposição ao Tribunal da Relação a pedir uma avaliação à imparcialidade da magistrada.
Em causa está o facto de a juíza Alexandra Veiga ter sido casada com o procurador, Rui Batista, que representou o Ministério Público no julgamento.
Ministério Público acusa António Mexia, Manuel Pinho e João Manso Neto de corrupção no caso EDP
“Não está obviamente em causa nem a honorabilidade, nem a competência, nem a isenção da Senhora Juíza Desembargadora Alexandra Veiga (nem, de resto, do Senhor Procurador da República, Dr. Rui Batista).
O problema está na aparência de objetividade que deve ser salvaguardada, ademais num processo tão sujeito ao escrutínio público, como é o caso”, lê-se no documento a que o NOW teve acesso.
“Os arguidos sentem particular desconforto em relação à situação descrita; todavia, entendem que a questão deve, em primeiro lugar, ser colocada à Exma. Senhora Juíza Desembargadora, Dra. Alexandra Veiga, para que a Senhora Magistrada possa avaliar a situação”, concluem.
Correio da Manhã