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Julgamento do caso Vórtex dominado por questões técnicas de arquitectura
Ministério Público acusa João Rodrigues de ter estabelecido um plano com os arguidos para promover projetos imobiliários.
Questões técnicas relacionadas com os projetos urbanísticos da construtora de Francisco Pessegueiro voltaram esta quinta-feira a dominar a sessão do julgamento do processo Vórtex, que envolve os ex-presidentes da Câmara de Espinho Pinto Moreira e Miguel Reis.
A 14.ª sessão do julgamento, que está a decorrer no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, prosseguiu esta quinta-feira com a continuação das declarações do arguido João Rodrigues, o arquitecto que foi o autor dos projetos em causa.
Ao longo do seu depoimento, o arguido tem recorrido a uma linguagem técnica, para explicar a sua intervenção no processo e desmontar a tese do Ministério Público (MP) que o acusa de ter estabelecido um plano com os arguidos Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia para promover projetos imobiliários, procurando obter decisões céleres e favoráveis nos processos submetidos à autarquia, mediante a entrega de contrapartidas.
Durante a audiência, são muitas vezes ouvidos termos técnicos próprios do universo da arquitetura, como "cércea", "cotas de soleira", ou "mansarda", o que já levou o juiz presidente a pedir ao arguido para se explicar de uma forma mais pausada, porque os juízes não são especialistas em arquitectura.
Na sessão desta quinta-feira, esteve em foco o projeto do lar Hércules, que o Ministério Público (MP) diz que veio a ser aprovado já durante o mandato de Miguel Reis, com um piso a mais do que seria admissível, para que o equipamento viesse a dispor de 120 quartos.
Julgamento da Operação 'Vórtex' adiado por falta de meios prisionais para transportar arguido
Questionado pelo procurador da República, João Rodrigues negou que o ex-presidente da Câmara Pinto Moreira se tivesse comprometido com esse fim, tal como refere a acusação, sustentando ainda que a altura máxima da fachada não foi ultrapassada, por estar afastada do passeio público.
João Rodrigues é o segundo arguido a prestar declarações e o seu depoimento já dura há sete sessões. O primeiro arguido a falar foi o empresário Francisco Pessegueiro.
O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
Correio da Manhã
Ministério Público acusa João Rodrigues de ter estabelecido um plano com os arguidos para promover projetos imobiliários.
Questões técnicas relacionadas com os projetos urbanísticos da construtora de Francisco Pessegueiro voltaram esta quinta-feira a dominar a sessão do julgamento do processo Vórtex, que envolve os ex-presidentes da Câmara de Espinho Pinto Moreira e Miguel Reis.
A 14.ª sessão do julgamento, que está a decorrer no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, prosseguiu esta quinta-feira com a continuação das declarações do arguido João Rodrigues, o arquitecto que foi o autor dos projetos em causa.
Ao longo do seu depoimento, o arguido tem recorrido a uma linguagem técnica, para explicar a sua intervenção no processo e desmontar a tese do Ministério Público (MP) que o acusa de ter estabelecido um plano com os arguidos Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia para promover projetos imobiliários, procurando obter decisões céleres e favoráveis nos processos submetidos à autarquia, mediante a entrega de contrapartidas.
Durante a audiência, são muitas vezes ouvidos termos técnicos próprios do universo da arquitetura, como "cércea", "cotas de soleira", ou "mansarda", o que já levou o juiz presidente a pedir ao arguido para se explicar de uma forma mais pausada, porque os juízes não são especialistas em arquitectura.
Na sessão desta quinta-feira, esteve em foco o projeto do lar Hércules, que o Ministério Público (MP) diz que veio a ser aprovado já durante o mandato de Miguel Reis, com um piso a mais do que seria admissível, para que o equipamento viesse a dispor de 120 quartos.
Julgamento da Operação 'Vórtex' adiado por falta de meios prisionais para transportar arguido
Questionado pelo procurador da República, João Rodrigues negou que o ex-presidente da Câmara Pinto Moreira se tivesse comprometido com esse fim, tal como refere a acusação, sustentando ainda que a altura máxima da fachada não foi ultrapassada, por estar afastada do passeio público.
João Rodrigues é o segundo arguido a prestar declarações e o seu depoimento já dura há sete sessões. O primeiro arguido a falar foi o empresário Francisco Pessegueiro.
O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
Correio da Manhã