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Justiça : Tribunal atrasa indemnização

billshcot

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Nov 10, 2010
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Há seis anos que Maria da Soledade está à espera que o Tribunal do Comércio de Lisboa decida sobre o processo de indemnização a que tem direito, no valor de 90 mil euros.

Tudo começou em 2001: a empresa Pavia (em processo de insolvência) construiu uma central de betão em frente à propriedade de Maria da Soledade, na saída de Faro para Loulé – onde está a ser construída a loja Ikea. "Estavam ilegais, em terreno agrícola, não tinham alvará e a licença era para uma central amovível. Fizeram uma base de cimento fixa", conta Maria da Soledade, que critica a inércia das entidades fiscalizadoras: "Lutei contra isto sozinha. Mesmo quando estava com cancro [no cólon], vinha dos tratamentos e ia meter-me em frente aos camiões para protestar", recorda.

Processou a empresa e, em 2007, o Tribunal de Faro decidiu que Maria tinha direito a uma indemnização de 90 mil euros. Desde então, o processo está no Tribunal do Comércio de Lisboa a aguardar deferimento. "Já fui lá, o meu advogado também, e nada. Dizem que os serviços estão demorados, mas não dão mais razões", conta ao CM Maria da Soledade, de 67 anos.

O CM tentou um esclarecimento do Tribunal do Comércio de Lisboa, mas sem sucesso.

cm
 
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