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Líderes europeus debatem apoio ao crescimento

billshcot

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Nov 10, 2010
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O Conselho Europeu de quinta e sexta-feira vai ter em cima da mesa medidas de apoio ao crescimento e ao emprego jovem.

O Conselho Europeu de quinta e sexta-feira vai ter em cima da mesa medidas de apoio ao crescimento e ao emprego jovem. Num encontro que vai ser dominado pelo Semestre Europeu e pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, os líderes do Velho Continente vão analisar os progressos feitos pelos Estados-membros no equilíbrio das contas públicas e tentar estabelecer um maior equilíbrio entre a consolidação orçamental e o crescimento.

1.semestre europeu e pec
Foi aprovado em 2011 e começou a ser aplicado no ano passado: o semestre europeu visa aprofundar a governação económica europeia, mediante a análise e deliberação do Conselho Europeu às estratégias orçamentais e desenvolvimentos macroeconómicos dos Estados-membros. É nesse contexto que se insere também o reforçado Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Os líderes europeus vão debruçar-se sobre a evolução recente da actividade económica e verificar se as recomendações específicas para cada país no ano passado estão a ser cumpridas. É necessário actualizar também as metas recomendadas porque, por exemplo, no caso de Portugal as últimas recomendações foram feitas tendo em conta ainda um défice de 4,5% do PIB no ano passado.

2.consolidação orçamental
A consolidação orçamental nos vários países europeus tem registado "progressos substanciais", pode ler-se no ‘draft' das conclusões do Conselho Europeu que amanhã tem início. Mas com a Europa mergulhada em recessão, os líderes vão debater a necessidades de uma consolidação "diferenciada e favorável ao crescimento". A ideia já foi lançada pela Comissão Europeia e é com base nesta visão que o Governo espera ter mais um ano para cumprir um défice de 3%.

3.crescimento e emprego
O Conselho Europeu apela a um "conjunto adequado de medidas, tanto do lado das despesas, como do lado das receitas, incluindo medidas de curto prazo, focadas no impulso ao crescimento e ao emprego, nomeadamente ao emprego jovem". Recorde-se que o novo quadro plurianual 2014-2020, por exemplo, já contém um envelope de seis mil milhões de euros destinados ao emprego jovem, para as regiões com taxas de desemprego jovem superiores a 25%. No que toca ao crescimento, é prioritário o investimento selectivo. E, tal como Olli Rehn já havia sublinhado na semana passada, o Conselho Europeu frisa que "podem ser exploradas, no âmbito do braço preventivo do PEC" possibilidades de encontrar um equilíbrio entre medidas de "investimento produtivo" e a disciplina orçamental. Essa análise será feita até ao Verão.

4.crédito à economia
O comissário europeu para a Economia alertou, na semana passada, para a urgência em fazer o crédito chegar à economia. Neste ponto, os líderes europeus vão continuar a dar prioridade à implementação das últimas medidas acordadas. Nomeadamente, o aumento de capital do Banco Europeu de Investimento, em dez mil milhões, que lhe permitirá conceder empréstimos até 60 mil milhões. Este valor, somado ao bolo do Fundo Europeu de Investimento, permitirá canalizar 180 mil milhões de euros, entre 2013 e 2015, para projectos de investimento.

5.mercado único
Há cerca de dois anos, os líderes europeus ratificaram o Acto para o Mercado Único I, que visava aprofundar a integração da economia europeia e promover uma maior convergência entre os Estados-membros. Em carta enviada aos líderes, o presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, lamenta o facto de a maior parte das doze medidas do previstas no pacto estarem atrasadas. Sobretudo no que toca às redes europeias de transportes, energia e comunicações. Mas também em matérias como o combate à fraude e à evasão fiscal, que deverão ser aprofundadas este ano. Ainda no que diz respeito à convergência e à estratégia 2020, a Comissão Europeia vai propor, durante este ano, um novo instrumento de apoio à competitividade e à convergência.

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