Lista de doenças incapacitantes vai acabar

[kokas]

Pedro Mota Soares afirmou que a medida vai fazer com que mais pessoas possam ser abrangidas pelos apoios à incapacidade especial.

Vão passar a ser avaliadas as consequências da doença e o grau de incapacidade gerado. A medida deverá fazer com que mais pessoas possam ser protegidas na invalidez, diz Mota Soares.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social disse hoje no Parlamento que a lista de doenças incapacitantes vai acabar, passando a ser avaliadas as consequências da doença e o grau de incapacidade gerado.






Tal medida, disse na Comissão de Segurança Social e Trabalho, vai aumentar o número de beneficiários e abranger pessoas com doenças como a fibromialgia ou a artrite reumatoide, entre outras.


Pedro Mota Soares lembrou o regime especial atualmente em vigor para responder a situações de incapacidade de trabalho permanente causadas por doenças, que pressupõe uma lista prévia.
"A invalidez é reconhecida, não pelas consequências da doença e do seu impacto na pessoa mas se consta ou não num rol de doenças abrangidas", afirmou o ministro, acrescentando: "uma lista de doenças não é razoável".
"Porque esta lista não consegue prever todas as doenças, todas as situações, todos os graus de invalidez, mas sobretudo porque se torna extremamente injusta", disse Pedro Mota Soares, acrescentando que a decisão de acabar com a lista assentou no trabalho de uma comissão criada em 2013.



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