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MAI tem 3013 imóveis mas 74 estão devolutos
Auditoria da Inspeção-Geral de Finanças à gestão patrimonial imobiliária do Ministério da Administração Interna revela reduzida supervisão e pede celeridade na rentabilização dos imóveis.
Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) arrasa a gestão patrimonial imobiliária do Ministério da Administração Interna entre os anos de 2019 e 2021, quando o PS estava no Governo. A auditoria alerta para a insuficiência nos registos dos imóveis e reduzida supervisão, sugerindo medidas que levem à rentabilização do património imobiliário.
De acordo com o documento, o universo de imóveis afetos ao MAI era de 3013, 40% dos quais localizados no distrito de Lisboa. Desses, 1324 estavam ocupados pelos Serviços Sociais da GNR. Havia 16 sem ocupação e 74 estavam parcialmente devolutos. Este número pode ser superior, porque o sistema de informação e registo, lê-se no documento, “revela insuficiências, pois não reflete a situação integral e atual do património imobiliário, apresentando erros materiais e omissões”.
Segundo a auditoria, há três entidades do Ministério da Administração Interna que “possuem contencioso com o Estado/ESTAMO [empresa criada para administrar o património imobiliário público], que reclamam 12,4 milhões de euros, a título de contrapartida pela aplicação do princípio da onerosidade e de compensação por ocupação de imóveis”.
O valor patrimonial, não atualizado, dos 734 imóveis que integram o património próprio de quatro entidades é de cerca de 378 milhões. A IGF refere ter recebido a informação de que o MAI está a implementar medidas para corrigir as falhas.
Correio da Manhã
Auditoria da Inspeção-Geral de Finanças à gestão patrimonial imobiliária do Ministério da Administração Interna revela reduzida supervisão e pede celeridade na rentabilização dos imóveis.
Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) arrasa a gestão patrimonial imobiliária do Ministério da Administração Interna entre os anos de 2019 e 2021, quando o PS estava no Governo. A auditoria alerta para a insuficiência nos registos dos imóveis e reduzida supervisão, sugerindo medidas que levem à rentabilização do património imobiliário.
De acordo com o documento, o universo de imóveis afetos ao MAI era de 3013, 40% dos quais localizados no distrito de Lisboa. Desses, 1324 estavam ocupados pelos Serviços Sociais da GNR. Havia 16 sem ocupação e 74 estavam parcialmente devolutos. Este número pode ser superior, porque o sistema de informação e registo, lê-se no documento, “revela insuficiências, pois não reflete a situação integral e atual do património imobiliário, apresentando erros materiais e omissões”.
Segundo a auditoria, há três entidades do Ministério da Administração Interna que “possuem contencioso com o Estado/ESTAMO [empresa criada para administrar o património imobiliário público], que reclamam 12,4 milhões de euros, a título de contrapartida pela aplicação do princípio da onerosidade e de compensação por ocupação de imóveis”.
O valor patrimonial, não atualizado, dos 734 imóveis que integram o património próprio de quatro entidades é de cerca de 378 milhões. A IGF refere ter recebido a informação de que o MAI está a implementar medidas para corrigir as falhas.
Correio da Manhã