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Maioria em silêncio sobre concurso nas secretas

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O e-mail que revelou os nomes dos candidatos a espiões não mereceu uma posição do Conselho de Fiscalização das secretas
Silêncio ou "não comentamos", foi a resposta, do primeiro caso do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) e do CDS, e, no segundo caso, do CDS, em relação à notícia de ontem do DN, sobre a revelação do nome dos candidatos a espiões, num processo de recrutamento que está a decorrer nas secretas. O PS, que tem apoiado o Governo em várias iniciativas legislativas que envolvem os serviços de informações, entende que "este é um assunto para o CFSIRP".



Este caso surge a menos de uma semana de a maioria parlamentar aprovar uma proposta de lei do Governo que atribui mais capacidades operacionais aos serviços de informações, como o acesso aos metadados das comunicações telefónicas. Tendo esta iniciativa em atenção e em reação à notícia do DN, o PCP a reforça a sua ideia de alterar o regime de fiscalização do SIRP. "Este é mais um caso de lamentar, que significa a falta de segurança e de confiança em que os serviços de informações caíram há algum tempo", frisa Carlos Gonçalves, membro do comité central. Para o PCP "o sistema de informações está numa deriva antidemocrática que de aprofunda com toda a opacidade, desde que foi conhecido o caso do ex-diretor Jorge Silva Carvalho". Carlos Gonçalves sublinha que, esta situação do recrutamento, "que ainda não se sabe se foi lapso ou organizado", juntamente "com outras situações que têm vindo a público, como a do manual de instruções que ensina os espiões a fazer interceções ilegais, mostra que os serviços não têm um a fiscalização séria. É uma anedota". O PCP apresentou à assembleia um projeto de lei para alargar a estrutura do CFSIRP - atualmente apenas constituído por um deputado PSD, um do PS e um magistrado - aos presidentes dos todos os grupos parlamentares e aos presidentes das comissões de Assuntos Constitucionais, Defesa e Negócios Estrangeiros, dirigente pelo presidente da assembleia



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