Mais 102 unidades especializadas em autismo e multideficiência em 2008/09

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Educação Especial
Mais 102 unidades especializadas em autismo e multideficiência em 2008/09​

A partir do próximo ano lectivo vão estar a funcionar nas escolas 357 unidades especializadas em autismo e multideficiência, mais 102 do que este ano, o que vai permitir apoiar mais 490 alunos com necessidades educativas especiais

Segundo dados revelados hoje pelo secretário de Estado da Educação num encontro com jornalistas, em 2008/09 o número de unidades especializadas em autismo passará de 94 para 137, um crescimento de 46 por cento, enquanto as especializadas em multideficiência serão 220, mais 59 do que este ano, o que representa um aumento de 37 por cento.

Por outro lado, serão apoiados nestes dois tipos de unidades especializadas 1.918 alunos, enquanto no presente ano lectivo eram 1.428.

«Progressivamente, deixaremos de ter necessidade de ter alunos com necessidades educativas especiais nas escolas de ensino especial. Estas cumpriram o seu caminho, mas estão ultrapassadas. O caminho é agora a escola inclusiva com respostas adequadas e qualificadas», afirmou Valter Lemos.

O governante sublinhou ainda que em 2008 o orçamento do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para a Educação Especial é de 7,18 milhões de euros, um aumento de cerca de 800 por cento relativamente a 2007, quando era de 800 mil euros.

A reforma da Educação Especial foi publicada em Diário da República a 07 de Janeiro, com o objectivo de transformar as instituições de ensino especial em centros de recursos materiais e humanos e ter todas as crianças no sistema de ensino regular, numa lógica de escola inclusiva, até 2013.

«Estamos claramente no pelotão da frente em termos europeus em matéria de necessidades educativas especiais. O trabalho está a produzir-se a bom ritmo e cada vez mais escolas de ensino especial estão a transformar-se em centros de recursos. No próximo ano lectivo devemos ter um salto quantitativo», acrescentou o governante.

No próximo sábado realiza-se no Centro de Congressos de Lisboa um seminário internacional sobre educação especial, que conta já com 1.800 inscrições. No encontro estarão presentes o presidente da Agência Europeia para as Necessidades Educativas Especiais e o criador da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), adoptada pela Organização Mundial de Saúde.

A CIF é o instrumento utilizado pelo Ministério da Educação para sinalizar as crianças com necessidades educativas especiais, mas tem sido alvo de críticas a propósito da sua utilização na Educação.

«Desde 2001 que Saúde para a OMS não é só a ausência de doença. Também implica bem-estar físico e psicológico, essencial numa sala de aula. É de uma ignorância incompreensível dizer-se que a CIF só deve ser utilizada para a Saúde», defendeu hoje Filomena Pereira, da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

Segundo a responsável, a CIF não é "um sistema de medição psicológica ou física", mas sim um sistema de classificação multidimensional e interactivo "que não classifica a pessoa, passando antes a interpretar as características da pessoa".

"O papel da CIF é complementar ao diagnóstico, de descrever e não de rotular ou medir. Descrever a funcionalidade, portanto o que o aluno é capaz de fazer em determinado contexto, e a incapacidade, o que o aluno não é capaz de fazer", afirmou, acrescentando: "A CIF permite uma linguagem comum, unificada e padronizada entre, por exemplo, o professor, o médico, o assistente social".

Com a utilização da CIF é possível definir as respostas educativas adequadas a cada aluno, defendeu ainda.

"Os críticos, a alternativa que têm é nenhuma, zero, nada. Não há nenhum instrumento proposto por ninguém em alternativa à CIF", afirmou, por seu turno, Valter Lemos.

Já o Director Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular deu o exemplo da dislexia. "A maior parte dos alunos que estavam sinalizados com dislexia não a tinham, apenas não tinha sido trabalhado suficientemente o domínio da escrita e da fala", afirmou Luís Capucha.

«Quando verdadeiramente existe, [a dislexia] é uma deficiência e nesses casos os alunos são elegíveis para as necessidades educativas especiais. Mas não são elegíveis os alunos hiperactivos ou com défice de atenção, por exemplo. Para esses, o Ministério tem outras respostas, apoios sócio-educativos», acrescentou o director-geral.

Para o secretário de Estado da Educação não havia uma verdadeiro sistema de sinalização, mas sim o sistema do «eu acho» em muitas escolas e nas mais variadas situações. «Era necessário corrigir isso», justificou Valter Lemos.

Em relação aos professores de educação especial, o governante sublinhou que cerca de 2.000 já pertencem aos quadros de escola, dada a importância da «estabilidade» destes docentes no trabalho com os alunos, e adiantou que no próximo concurso trienal, no final de 2008/09, haverá «um alargamento» do número de professores a integrar o quadro de escola.

Lusa/SOL

 

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Escolas vão integrar mais 500 alunos autistas e multideficientes

Escolas vão integrar mais 500 alunos autistas e multideficientes


Educação Especial. Secretário de Estado anunciou reforço de unidades especializadas​

Fenprof revela hoje dados críticos da Sociedade de Neuropediatria

Cerca de 500 alunos autistas ou com multideficiência serão integrados, no próximo ano lectivo, em unidades especializadas nas escolas públicas, anunciou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. No total, ficarão abrangidos 714 autistas (mais 43% do que este ano) e 1204 multideficientes (mais 30%). Os agrupamentos contarão com 137 unidades dedicadas ao autismo, quase o dobro das actuais, e 220 à multideficiência.

Valter Lemos elencou ainda outras medidas, como a formação especializada de pessoal auxiliar - que diz estar já "a decorrer" -, ou a promessa de que muitos dos 5000 docentes em funções nesta área serão integrados definitivamente no grupo da Educação Especial, actualmente restrito a 2200 profissionais. Porém, frisou que a reforma da educação especial, prevista no decreto-lei 3/2008, passa também pela "melhor identificação dos casos", defendendo a opção do Governo em usar como referencial a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), da Organização Mundial de Saúde.

De acordo com um documento entregue ontem pelo director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, dos 49877 alunos que este ano lectivo integraram este subsistema - cerca de 3,9% de toda a população escolar -, "deverão estar a ser erradamente identificados como tendo necessidades educativas especiais de carácter permanente cerca de 27 mil".

Este tipo de estimativas tem sido criticado por especialistas em educação especial, como Miranda Correia, que numa entrevista ao DN em Fevereiro acusou o Governo de, influenciado pela CIF, excluir dificuldades de aprendizagem associadas a desordens, como a dislexia e a discalculia.

As unidades especializadas criadas nas escolas abrangem um conjunto restrito de áreas de actuação: intervenção precoce, autismo, multideficiência, cegueira ou visão reduzida, surdez. Mas Valter Lemos classificou como "uma aldrabice" a acusação de que o sistema exclui outras desordens como a dislexia, garantindo que esta é "reconhecida".

O que provoca as disparidades nos cálculos, disse, são diagnósticos "que não são verdadeiros" e problemas de aprendizagem para os quais há "outras respostas, como currículos alternativos, cursos de educação e formação ou os territórios educativos de educação prioritária".

Contactado pelo DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considerou no entanto que o "erro" do Governo, ao recorrer à CIF, é precisamente a exclusão destes últimos casos: "A incidência de alunos com necessidades educativas especiais vai muito além do que está definido na CIF", disse . "E se forem acompanhados, não precisam de ser empurrados para currículos alternativos".

A Fenprof, que entregou no Parlamento um abaixo-assinado a pedir a suspensão do decreto 3/2008, promete divulgar hoje depoimentos "críticos" de entidades como a Sociedade Portuguesa de Neuropediatria".
DN