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Mais 21 Municípios aderem ao 'Simplex Autárquico'
A Semana Simplex encerra hoje, dia 19 de Dezembro, com a assinatura do protocolo de adesão ao Simplex Autárquico de 21 novos municípios pertencentes às Associações de Municípios do Vale de Douro, Norte, Sul e Superior.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={BED4FA6E-5822-45CE-8042-666DEE2FB1FD}
O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, presidem hoje, às 11:00h, na Câmara Municipal de Lamego, à cerimónia de assinatura do protocolo de adesão ao Simplex Autárquico de 21 novos municípios, acto que marca o encerramento da Semana Simplex, que deu a conhecer novas iniciativas de simplificação e modernização administrativa, num momento em que já estão concluídas 500 medidas.
O Simplex Autárquico prossegue, assim, o alargamento à Administração Local, introduzindo “profundidade ao processo de simplificação administrativa na Administração Pública”, refere comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, segundo o qual: “A criação do Programa Simplex Autárquico do Douro constitui uma oportunidade para que os 21 municípios aderentes da Região Demarcada do Douro, em estreita colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Comissão de Coordenação da Região do Norte, a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro e as respectivas Associações de Municípios, promovam a simplificação administrativa e modernização dos seus serviços”.
O Simplex Autárquico tem por objectivo melhorar a qualidade de vida dos munícipes e reduzir os encargos administrativos para cidadãos e empresas, tratando-se de “um programa aberto a todas as autarquias que pretendam associar-se a este esforço conjunto de simplificação e rege-se pelos mesmos princípios que nortearam o programa da administração central: consulta pública, transparência e prestação de contas”, refere o mesmo comunicado.
Data: 19-12-2008
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Presidência do Conselho de Ministros
A Semana Simplex encerra hoje, dia 19 de Dezembro, com a assinatura do protocolo de adesão ao Simplex Autárquico de 21 novos municípios pertencentes às Associações de Municípios do Vale de Douro, Norte, Sul e Superior.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={BED4FA6E-5822-45CE-8042-666DEE2FB1FD}
O Simplex Autárquico prossegue, assim, o alargamento à Administração Local, introduzindo “profundidade ao processo de simplificação administrativa na Administração Pública”, refere comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, segundo o qual: “A criação do Programa Simplex Autárquico do Douro constitui uma oportunidade para que os 21 municípios aderentes da Região Demarcada do Douro, em estreita colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Comissão de Coordenação da Região do Norte, a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro e as respectivas Associações de Municípios, promovam a simplificação administrativa e modernização dos seus serviços”.
O Simplex Autárquico tem por objectivo melhorar a qualidade de vida dos munícipes e reduzir os encargos administrativos para cidadãos e empresas, tratando-se de “um programa aberto a todas as autarquias que pretendam associar-se a este esforço conjunto de simplificação e rege-se pelos mesmos princípios que nortearam o programa da administração central: consulta pública, transparência e prestação de contas”, refere o mesmo comunicado.
Data: 19-12-2008
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Presidência do Conselho de Ministros