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Marinheiros acusam Marinha de ter “moldado” a investigação ao caso do NRP Mondego
Requerimento de abertura de instrução dos 13 militares que se recusaram a embarcar, em março de 2023, faz várias críticas à investigação, ao Ministério Público e a Gouveia e Melo.
Uma perita escolhida na Marinha, uma peritagem feita com documentos da própria Armada, um ex-chefe do Estado Maior, Gouveia e Melo, que pretendia constitui-se como assistente no processo. Tudo isto para concluir que a investigação ao caso da alegada insubordinação de 13 militares do navio NRP Mondego, em março de 2023, foi “moldado” pela própria Armanda, o que levou à acusação pelo crime de insubordinação por desobediência.
Estes são, em resumo, os principais argumentos da defesa dos 13 militares da Marinha - acusados, em fevereiro, pelo Ministério Público por um crime de insubordinação - no requerimento de abertura de instrução, a que o NOW teve acesso.
O documento, subscrito pelos advogados António Garcia Pereira e Paulo Graça, começa por critica a nomeação pelo Ministério Público da perita que apenas se identificou nos autos como “Susana Paula Gomes Fernando”. Sucede que, assinalaram os advogados, “a mesma é capitão de fragata da Marinha, facto que, aliás, a mesma omitiu” no relatório pericial apresentado.
A este argumento, já na acusação, a procuradora Carolina Lopes tinha respondido, dizendo que os próprios arguidos tinham indicado como consultor o capitão de mar-e-guerra Jorge da Silva Paulo “não obstante pertencer à Marinha”. Na resposta, os advogados dos arguidos explicaram que ambos não pertencem à Marinha, mas sim que a primeira está “no ativo”, logo sujeita à hierarquia interna, e o segundo está “reformado”, deixando de estar sujeito à disciplina do Estado Maior da Armada.
A defesa dos arguidos pede ainda a nulidade da peritagem feita pela capitã de fragata, uma vez que a mesma se limitou a analisar os “documentos existentes que atestavam o estado do navio à data dos factos”, ou seja “documentos eram fornecidos pela Marinha”, sem que, por exemplo, tivesse existido uma vistoria presencial à embarcação.
Por tudo isto, a defesa considera que os 13 marinheiros não devem ir a julgamento pelo crime que lhes é imputado pelo Ministério Público, já que todo o inquérito foi “moldado pela Marinha”.
A defesa salienta ainda um particular interesse no caso por parte do ex-chefe do Estado Maior da Armanda, Gouveia e Melo, que até tentou que o ramo se constituísse como assistente no processo, considerando que Gouveia e Melo - que vai alimentando a sua candidatura presidencial - foi o “maior interessado na sorte deste processo”.
Correio da Manhã
Requerimento de abertura de instrução dos 13 militares que se recusaram a embarcar, em março de 2023, faz várias críticas à investigação, ao Ministério Público e a Gouveia e Melo.
Uma perita escolhida na Marinha, uma peritagem feita com documentos da própria Armada, um ex-chefe do Estado Maior, Gouveia e Melo, que pretendia constitui-se como assistente no processo. Tudo isto para concluir que a investigação ao caso da alegada insubordinação de 13 militares do navio NRP Mondego, em março de 2023, foi “moldado” pela própria Armanda, o que levou à acusação pelo crime de insubordinação por desobediência.
Estes são, em resumo, os principais argumentos da defesa dos 13 militares da Marinha - acusados, em fevereiro, pelo Ministério Público por um crime de insubordinação - no requerimento de abertura de instrução, a que o NOW teve acesso.
O documento, subscrito pelos advogados António Garcia Pereira e Paulo Graça, começa por critica a nomeação pelo Ministério Público da perita que apenas se identificou nos autos como “Susana Paula Gomes Fernando”. Sucede que, assinalaram os advogados, “a mesma é capitão de fragata da Marinha, facto que, aliás, a mesma omitiu” no relatório pericial apresentado.
A este argumento, já na acusação, a procuradora Carolina Lopes tinha respondido, dizendo que os próprios arguidos tinham indicado como consultor o capitão de mar-e-guerra Jorge da Silva Paulo “não obstante pertencer à Marinha”. Na resposta, os advogados dos arguidos explicaram que ambos não pertencem à Marinha, mas sim que a primeira está “no ativo”, logo sujeita à hierarquia interna, e o segundo está “reformado”, deixando de estar sujeito à disciplina do Estado Maior da Armada.
A defesa dos arguidos pede ainda a nulidade da peritagem feita pela capitã de fragata, uma vez que a mesma se limitou a analisar os “documentos existentes que atestavam o estado do navio à data dos factos”, ou seja “documentos eram fornecidos pela Marinha”, sem que, por exemplo, tivesse existido uma vistoria presencial à embarcação.
Por tudo isto, a defesa considera que os 13 marinheiros não devem ir a julgamento pelo crime que lhes é imputado pelo Ministério Público, já que todo o inquérito foi “moldado pela Marinha”.
A defesa salienta ainda um particular interesse no caso por parte do ex-chefe do Estado Maior da Armanda, Gouveia e Melo, que até tentou que o ramo se constituísse como assistente no processo, considerando que Gouveia e Melo - que vai alimentando a sua candidatura presidencial - foi o “maior interessado na sorte deste processo”.
Correio da Manhã