ME e MTSS promovem Ensino Pré-Escolar na Grande Lisboa

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ME e MTSS promovem Ensino Pré-Escolar na Grande Lisboa

Os Ministérios da Educação (ME) e do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) lançaram o Programa de Apoio ao Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar, que abrangerá os concelhos da área metropolitana de Lisboa e terá uma dotação orçamental de 25 milhões de euros, a suportar pelos ministérios envolvidos.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={E298EDA3-08DF-49C5-ACD7-5D22555E7CC1}

O Programa pretende apoiar iniciativas de alargamento e de requalificação do parque de educação pré-escolar, quer sejam apresentadas por municípios ou por instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou equiparadas. No âmbito dos apoios desta iniciativa estão incluídas as obras de construção, ampliação ou adaptação de instalações; os arranjos exteriores envolventes ao perímetro a afectar ao estabelecimento de educação pré-escolar e mobiliário escolar, material didáctico e equipamento informático.
Os apoios concedidos assumem a forma de subsídio não reembolsável de 50% sobre as despesas elegíveis. Adicionalmente, os municípios e as IPSS poderão aceder a uma linha de crédito com juros bonificados para financiar a sua participação neste programa.
As candidaturas deverão ser submetidas ao Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) entre 25 de Julho e 30 de Setembro.
Data: 10-07-2008
Fonte: Portal do Cidadão com ME e MTSS