kokas
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Proposta é semelhante a 2015. Prevê 1.7 mil milhões de euros e pode impor cortes na operacionalidade das Forças Armadas.
O teto orçamental proposto para as Forças Armadas (FA) em 2016 oscila entre os 1,7 e os 1,8 mil milhões de euros, ficando inalterado face a 2015, soube o DN junto de diferentes fontes do setor.Isso está a preocupar a hierarquia militar, porque o aumento das despesas com pessoal - com a reposição de salários na função pública - terá de ser compensado, a exemplo de anos anteriores, com cortes orçamentais nas rubricas de operação, manutenção e investimento na Marinha, Exército e Força Aérea.A incógnita reside, segundo fontes parlamentares, na taxa de execução orçamental das FA durante o ano passado: se tiver sido inferior aos 1,748 milhões de euros de dotação aprovada, como admitido ao DN, haverá uma pequena margem para poder acomodar o acréscimo das despesas com pessoal (também por causa das promoções).Contudo, nas recentes audições dos chefes militares na comissão parlamentar de Defesa, ficou claro que pelo menos a Marinha e a Força Aérea "gastaram mais até novembro" de 2015 do que o previsto, referiu uma das fontes.Ainda quanto ao acréscimo das despesas de pessoal nas FA, uma das fontes lembrou que o impacto da reposição dos salários tem uma implicação adicional no orçamento do ministério da Defesa: "O aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações."Os efetivos superam atualmente os 31 mil, podendo variar entre os 30 mil e os 32 mil autorizados pela chamada "Reforma 2020" aprovada pelo anterior governo. Para este ano estão autorizados 17 178 oficiais, sargentos e praças dos quadros permanentes nos três ramos e no Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). Existem ainda 14 212 voluntários e contratados (num total de 31 390 militares).No plano dos investimentos inscritos na Lei de Programação Militar (LPM), a revisão do diploma aprovada em maio de 2015 contempla um acréscimo de 38 milhões de euros no Orçamento do Estado para este ano face aos valores definidos em 2006. O montante global inscrito é de 282,2 milhões de euros, menos 33 milhões do que no ano passado. Também aqui se coloca a questão de saber qual a despesa efetivamente executada em 2015 - sendo que os saldos, a existirem, transitam para este ano.Aumento para missões externasOnde pode haver um acréscimo de verbas é na rubrica das Forças Nacionais Destacadas (FND), em que o quadro de missões internacionais já foi aprovado pelo Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) em finais de 2015.Segundo os dados obtidos pelo DN, haverá um aumento da ordem dos 10% para as FND relativamente aos 52 milhões de euros aprovados em 2015 - o que se traduzirá num orçamento próximo dos 58 milhões de euros para as 16 missões externas aprovadas.Certo é que pelo menos uma das missões já está a ser afetada pelo facto de se viver com duodécimos, informou outra das fontes: a operação Sophia, no Mediterrâneo. A ausência de orçamento fez adiar o envio de um submarino para integrar a Força Naval Europeia (EUNAVFOR).Esta FND, com duração prevista entre os dois e os quatro meses, envolve também o envio de quatro militares para funções de Estado--Maior nos dois quartéis-generais da operação Sophia - que pode entretanto ser lançada, se for atrasado o envio de pelo menos um dos dois navios destinados à missão multilateral no golfo da Guiné, soube o DN.Estreia parlamentarA proposta do orçamento do Estado para este ano ainda não é conhecida, mas o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, realiza esta tarde a sua primeira audição parlamentar.O agendamento envolveu algum desencontro de datas, com os deputados a rejeitarem o agendamento da primeira audição de Azeredo Lopes proposto pela secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares (para abril). O gabinete do governante assegurou ao DN, no entanto, que o calendário enviado pelo ministro para o Parlamento previa a sua ida à comissão já em fevereiro.Quanto à audição de hoje, uma das fontes políticas deu como quase certo que o governante não abordará o tema do orçamento para este ano e vai limitar-se a expor as linhas gerais da sua política para a legislatura.No quadro das Grandes Opções do Plano para 2016-2019, os "eixos de atuação" de Azeredo Lopes envolvem a melhoria da eficiência das FA; a dinamização da componente externa da Defesa; a valorização do exercício de funções na área da Defesa e a consolidação do processo de profissionalização nas Forças Armadas, o estímulo da Indústria de Defesa e o reforço da ligação do setor aos portugueses.
dn
O teto orçamental proposto para as Forças Armadas (FA) em 2016 oscila entre os 1,7 e os 1,8 mil milhões de euros, ficando inalterado face a 2015, soube o DN junto de diferentes fontes do setor.Isso está a preocupar a hierarquia militar, porque o aumento das despesas com pessoal - com a reposição de salários na função pública - terá de ser compensado, a exemplo de anos anteriores, com cortes orçamentais nas rubricas de operação, manutenção e investimento na Marinha, Exército e Força Aérea.A incógnita reside, segundo fontes parlamentares, na taxa de execução orçamental das FA durante o ano passado: se tiver sido inferior aos 1,748 milhões de euros de dotação aprovada, como admitido ao DN, haverá uma pequena margem para poder acomodar o acréscimo das despesas com pessoal (também por causa das promoções).Contudo, nas recentes audições dos chefes militares na comissão parlamentar de Defesa, ficou claro que pelo menos a Marinha e a Força Aérea "gastaram mais até novembro" de 2015 do que o previsto, referiu uma das fontes.Ainda quanto ao acréscimo das despesas de pessoal nas FA, uma das fontes lembrou que o impacto da reposição dos salários tem uma implicação adicional no orçamento do ministério da Defesa: "O aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações."Os efetivos superam atualmente os 31 mil, podendo variar entre os 30 mil e os 32 mil autorizados pela chamada "Reforma 2020" aprovada pelo anterior governo. Para este ano estão autorizados 17 178 oficiais, sargentos e praças dos quadros permanentes nos três ramos e no Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). Existem ainda 14 212 voluntários e contratados (num total de 31 390 militares).No plano dos investimentos inscritos na Lei de Programação Militar (LPM), a revisão do diploma aprovada em maio de 2015 contempla um acréscimo de 38 milhões de euros no Orçamento do Estado para este ano face aos valores definidos em 2006. O montante global inscrito é de 282,2 milhões de euros, menos 33 milhões do que no ano passado. Também aqui se coloca a questão de saber qual a despesa efetivamente executada em 2015 - sendo que os saldos, a existirem, transitam para este ano.Aumento para missões externasOnde pode haver um acréscimo de verbas é na rubrica das Forças Nacionais Destacadas (FND), em que o quadro de missões internacionais já foi aprovado pelo Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) em finais de 2015.Segundo os dados obtidos pelo DN, haverá um aumento da ordem dos 10% para as FND relativamente aos 52 milhões de euros aprovados em 2015 - o que se traduzirá num orçamento próximo dos 58 milhões de euros para as 16 missões externas aprovadas.Certo é que pelo menos uma das missões já está a ser afetada pelo facto de se viver com duodécimos, informou outra das fontes: a operação Sophia, no Mediterrâneo. A ausência de orçamento fez adiar o envio de um submarino para integrar a Força Naval Europeia (EUNAVFOR).Esta FND, com duração prevista entre os dois e os quatro meses, envolve também o envio de quatro militares para funções de Estado--Maior nos dois quartéis-generais da operação Sophia - que pode entretanto ser lançada, se for atrasado o envio de pelo menos um dos dois navios destinados à missão multilateral no golfo da Guiné, soube o DN.Estreia parlamentarA proposta do orçamento do Estado para este ano ainda não é conhecida, mas o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, realiza esta tarde a sua primeira audição parlamentar.O agendamento envolveu algum desencontro de datas, com os deputados a rejeitarem o agendamento da primeira audição de Azeredo Lopes proposto pela secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares (para abril). O gabinete do governante assegurou ao DN, no entanto, que o calendário enviado pelo ministro para o Parlamento previa a sua ida à comissão já em fevereiro.Quanto à audição de hoje, uma das fontes políticas deu como quase certo que o governante não abordará o tema do orçamento para este ano e vai limitar-se a expor as linhas gerais da sua política para a legislatura.No quadro das Grandes Opções do Plano para 2016-2019, os "eixos de atuação" de Azeredo Lopes envolvem a melhoria da eficiência das FA; a dinamização da componente externa da Defesa; a valorização do exercício de funções na área da Defesa e a consolidação do processo de profissionalização nas Forças Armadas, o estímulo da Indústria de Defesa e o reforço da ligação do setor aos portugueses.
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