MP arquiva denúncias de Catalina Pestana de pedofilia na Igreja

[florindo]

MP arquiva denúncias de Catalina Pestana de pedofilia na Igreja

O Ministério Público (MP) anunciou hoje, em comunicado, que foram arquivadas as denúncias de Catalina Pestana que, em Dezembro, garantiu conhecer casos de pedofilia envolvendo pelo menos cinco sacerdotes na Diocese de Lisboa.
O despacho de arquivamento de 16 de Abril de 2013, hoje revelado em comunicado pela Procuradoria-Geral da República, esclarece que os factos denunciados pela ex-provedora da Casa Pia “impediriam, na actualidade, o procedimento criminal” por, à luz da legislação aplicável, terem já prescrito os alegados “crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, parte deles visando menores”.
O MP lembra que os factos relatados “ocorreram na década de noventa e reconduziam-se a ilícitos criminais que, à data, assumiam natureza semipública, sem que tenha sido exercido o direito de queixa pelo respectivo titular ou pelo seu representante legal, do que resulta a falta de legitimidade do Ministério Público para o exercício da acção penal”.
De qualquer forma, o MP afirma que o inquérito incidiu “sobre factos cujas vítimas não foram identificadas nas denúncias, não tendo sido possível no decurso da investigação, e apesar das diligências desenvolvidas nesse sentido, proceder à sua identificação”.
A investigação tentou ainda apurar crimes susceptíveis de configurarem a prática de crimes de pornografia de menores mas não foi “possível recolher indícios suficientes do seu cometimento”.
O MP esclarece, no entanto, que prossegue a investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) sobre alegados abusos sexuais de incapazes e de pessoa internada e crimes patrimoniais e fiscais, após denúncias contra a Ordem Hospitaleira de São João de Deus.
Esta última investigação, que deu lugar a três inquéritos por factos alegadamente ocorridos em Telhal (Sintra), Montemor-o-Novo, Portalegre e Açores, terá partido de denúncias enviadas anonimamente através de correio electrónico.
Os casos respeitantes à Diocese de Lisboa foram denunciados por Catalina Pestana em declarações ao jornal Público, em Dezembro do ano passado, garantindo a ex-provedora conhecer casos de pedofilia que envolviam pelo menos cinco sacerdotes na diocese de Lisboa.
O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) desafiou na altura Catalina Pestana, a apresentar provas da existência de padres pedófilos no seio da Igreja Católica.
A ex-provedora da Casa Pia revelou ter denunciado, em 2011, os casos ao arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, na altura presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, que contrapôs ter pedido a Catalina Pestana que, “se tivesse casos concretos, os denunciasse, os apresentasse aos bispos locais”.

Fonte: Lusa/SOL