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Mudar de atitude - Fernando Fragoso Marques

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A Justiça do Estado constituiu um marco civilizacional importante na vida dos povos. Sem uma Justiça robusta e socialmente prestigiada voltaríamos aos tempos da vingança privada, da "justiça" do poderoso, do que reclama vingança, desinteressado da lei e da equidade. A Justiça portuguesa precisa de quem a queira servir e não de quem queira servir-se dela ou ridicularizá-la. Sem uma Justiça célere e eficaz, de pouco servirão as proclamações solenes de independência, autonomia, imparcialidade… É, por isso, necessária coragem e desassombro para procurar conformar a Justiça portuguesa aos novos tempos.

Como todos os sistemas fechados, ela tem revelado dificuldades de adaptação, sobretudo ao clima e à vivência democrática. Uma produção legislativa deficiente e excessiva e a massificação dos acessos têm tornado cada vez mais difícil o acerto do passo.

A morosidade, a incoerência e a instabilidade constituem as entropias mais visíveis de um sistema de Justiça desacreditado.

Mas a coragem e o desassombro que não arranquem do conhecimento da realidade e dos seus agentes, não passa de mero exercício de retórica que não produz qualquer resultado. Um poder desconhecedor da realidade é uma das maiores fatalidades. Só se pode dirigir conhecendo. A ignorância é atrevida. Mas também é ineficaz e perigosa.

O ignorante não consegue sequer perceber que não sabe. Uma nova atitude precisa-se!

No Centenário da República, dispensamos as rainhas de Inglaterra, tanto quanto os caudilhos dispostos a impor-nos modelos de pureza ideológica mais do que duvidosa, e os tecnocratas que desprezam hoje os consensos que ontem tinham por fundamentais para os seus programas de acção.

Os Advogados, precisam de se reconciliar internamente e de ganhar a respeitabilidade e a confiança perdidas...

In Noticias Juridicas
 
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