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A segunda fase do programa E-Lar arranca esta quinta-feira, dia 11 de setembro, sendo que os candidatos poderiam aceder ao site a partir das 10h30 para preencher o formulário, mas a verdade é que o site está indisponível.
"Serviço indisponível por favor tente mais tarde" ou "não é possível aceder", são algumas das mensagens que aparecem quando se acede ao site do Fundo Ambiental.
O Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima, lançou a 2.ª fase do Programa E-LAR, no valor de 60,8 milhões de euros, podendo as pessoas candidatar-se a partir desta quinta-feira, dia 11 de dezembro.
A data para a segunda fase do programa, para eficiência energética dos edifícios, já tinha sido anunciada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, numa audição parlamentar a 4 de novembro.
Na semana passada, em comunicado, o Ministério do Ambiente destacou que a nova fase do E-lar tem disponíveis 60,8 milhões de euros, mais do dobro da primeira edição.
O Governo diz ainda que há uma nova despesa elegível no concurso, para beneficiários da tarifa social de energia elétrica, que é a remoção de equipamentos e selagem de tubagem de gás.
O que é o programa E-Lar?
O programa E-lar financia a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes, "consolidando o compromisso nacional com a eficiência energética, a eletrificação dos consumos domésticos e a proteção das famílias vulneráveis", diz-se no comunicado.
Segundo o novo aviso publicado, as pessoas podem candidatar-se a partir de hoje, sendo que os fornecedores qualificados já manifestaram interesse em manter-se no Programa E-LAR.
Os que não o fizeram, segundo o comunicado, sairam da rede de fornecedores.
Regras de eficiência energética mantêm-se
No comunicado, o Ministério reafirma o que a ministra já tinha dito, que se mantêm as regras de eficiência energética.
Os novos equipamentos devem cumprir a classe energética A ou superior, com exceções já previstas --- placas elétricas sem classe mínima e termoacumuladores acima de 30 litros com classe B ou superior.
No comunicado, Maria da Graça Carvalho diz que a nova etapa do E-lar representa "um compromisso ainda mais forte com o conforto térmico das famílias, com a eletrificação dos consumos e com a redução das desigualdades energéticas".
O Ministério sublinha ainda que o lançamento da 2.ª fase ocorre poucos dias depois de a Comissão Europeia ter elogiado Portugal pela eficácia das políticas de combate à pobreza energética.
No anterior concurso, em outubro, o programa recebeu 40 mil candidaturas em apenas seis dias, esgotando rapidamente o valor disponível, 30 milhões de euros.
Na página do Fundo Ambiental explica-se que o objetivo do E-lar é apoiar as famílias na compra de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos.
Serve por exemplo para apoiar a substituição de equipamentos que consomem gás, como fogões, fornos e esquentadores, por equipamentos elétricos, como placas, fogões ou termoacumuladores.
IN:NM