Namoro Com Menores

[ratroatax]

Boas,

vamos imaginar a seguinte situação: um rapaz com 29 anos namorar uma rapariga com 17. O namoro é consentido claro.

Alguém sabe quais são os imperativos legais pra uma situação como esta? não estamos a falar de sexo mas já se sabe que uma coisa pode levar a outra.

tks

 

[pecarosa]

sem aflição

Companheiro, nesse caso não há nenhum problema porque além de ser menor, já não constitui nenhum crime.
Apenas seria punivel se tivesse menos de 16 anos.
Aos 16 anos, apenas por curiosidade, é a idade da emancipação, ou seja, com o consentimento dos pais o/a menor já pode casar.
Mesmo que constituisse um crime, carecia de desejo criminal por parte do titular do direito de queixa, neste caso da rapariga em questão por ser maior de 16 anos e como dizes que o namoro é consensual... não existia qualquer problema.
Só em casos extremos é que o ministério público poderia intervir, como por exemplo nos crimes "suis generis". em que o interesse da vítima se subrepõe (pais que abusam das filhas or exemplo) caso o direito de queixa recaísse sobre o agente do crime. Se quiseres saber mais consulta os aArtºs 113 a 115 do Código Penal (direito de queixa) e a parte dos crimes sexuais.

 

[ratroatax]

muito obrigado... já vi esses artigos no codigo penal. tou a ver que dominas... mas não existe uma diferença maxima de idades no caso de uma menor (5 anos ou qualquer coisa)?

 

[cRaZyzMaN]

muito obrigado... já vi esses artigos no codigo penal. tou a ver que dominas... mas não existe uma diferença maxima de idades no caso de uma menor (5 anos ou qualquer coisa)?

Que eu saiba não.

 

[pecarosa]

bom dia

Que eu saiba não.

Não, se alguma vez isso existiu foi num passado muito remoto, fica descansado que desde que a rapariga tenha 16 anos ou mais, e esteja na posse das suas faculdades mentais está tudo bém.

 

[Nine Tails]

Amigo, não me digas que essa pessoa es tu e tas com medo? Não te preocupes, se houver consentimento de ambas as partes, que podes temer? Tambem daqui a nada faz 18 anos, ja entra na tua faixa etária. Abraços e felicidades!

 

[ratroatax]

Amigo, não me digas que essa pessoa es tu e tas com medo?

Não o meu objectivo é mesmo evitar!...

Não, se alguma vez isso existiu foi num passado muito remoto....

eu tenho ideia que vi isso na televisao há 1/2 anos... era qualquer coisa por causa das directivas comunitárias....


De qualquer maneira mto obrigada pela vossa colaboração...

 

[djnata]

Só para referir que a idade do consentimento em Portugal é de 14 anos por isso desde que exista consentimento e com idade de 14 ou superior não ha problema.

Se tiver errado alguem que corrija.