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Notários escolhem hoje novo Bastonário

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GF Ouro
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Jun 2, 2007
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Os mais de 400 notários portugueses escolhem hoje o seu novo bastonário, em eleições antecipadas. Na corrida estão, pela primeira vez, três candidatos: Carla Soares, de Lisboa, Alex Himmel, do Porto, e José Relva, da Guarda. O anterior bastonário da Ordem dos Notários, Joaquim Barata Lopes, demitiu-se depois de um quinto dos seus pares ter subscrito um requerimento a manifestar vontade de antecipar as eleições.

A contestação ao bastonário demissionário partiu de um dos candidatos, Alex Himmel. À sua voz juntaram-se mais de 80 profissionais, que marcaram uma assembleia geral extraordinária para esse efeito. Para estes notários descontentes, Barata Lopes não estava a defender os interesses da classe.

O bastonário foi acusado de uma actuação "pouco assertiva". Uma crítica que se deveu, em parte, à sua tomada de posição face às medidas de simplificação do Governo, que transferiu algumas competências dos notários para as conservatórias. Estas medidas foram tomadas depois de, em 2005, o Governo de Durão Barroso ter privatizado a actividade.

A privatização trouxe, segundo os três candidatos, benefícios. A maior celeridade dada aos processos é uma das conquistas apontadas pelos candidatos.

Os candidatos a bastonário não deixam de criticar a perda de competências, mas, desta vez, o dedo foi apontado ao Simplex. A grande aposta do actual Governo tirou-lhes, por exemplo, a exclusividade da compra e venda de imóveis e de empréstimos com hipoteca, cerca de 70% da actividade dos notários.

Outro ponto que junta os candidatos é a necessidade de unir a classe. Carla Soares, 44 anos, refere ao DN que, após as eleições, é importante "que todas as listas consigam unir esforços, para que os restantes notários também se unam". Notária há dez anos, a candidata acredita que a sua lista reúne mais consenso. "Queremos mudança, temos experiência e não somos a continuidade da actual direcção", frisa.

A eleição do bastonário vai contar pela primeira vez com três candidatos. Neste sete anos de Ordem, só tinham existido listas únicas. A classe que hoje vai a votos é constituída por 543 notários, mas como 143 ainda não tomaram posse, só 400 é que vão poder escolher o novo bastonário. A privatização da actividade ocorreu em 2005, quando Celeste Cardona, do CDS/PP, era ministra da Justiça.

@ DN
 
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