- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 39,075
- Gostos Recebidos
- 464
Oficiais na Armada estão a preparar-se para recorrer a meios judiciais para barrar a reforma da saúde militar, encabeçada pelo ministro da Defesa, Santos Silva, face à confusão gerada e aos receios de que possa ser posta em causa a qualidade do serviço, soube o JN.
A reestruturação vai ser debatida já no dia 9, data em que terá lugar uma reunião extraordinária da assembleia-geral do Clube Militar Naval (CMN), uma das entidades onde se reúnem dos mais críticos e mais activos elementos da reforma protagonizada por Santos Silva, que conduz a um único hospital militar.
Oficiais vão a tribunal para barrar ministro da Defesa na reforma da saúde
A reunião tem como ponto único o "debate e esclarecimento dos fundamentos, consequências e efeitos para a Marinha e para os utentes da família naval da reforma da saúde militar", segundo a convocatória publicitada no blog "Voz da Abita".
Os militares da Armada receiam que o respectivo hospital seja extinto ou que perca serviços, mas sem que uma estrutura alternativa credível seja criada, o que conduzirá a uma situação diferente daquela que Santos Silva tem anunciado, ou seja, melhorar o serviço de saúde militar.
O contra-almirante Martins Guerreiro, um dos militares que fazem parte da comissão criada para seguir a reforma (onde se integram também o almirante Castanho Paes, contra-almirante médico naval Rui Abreu e capitão de mar-e-guerra Vasconcelos da Cunha), não confirmou nem desmentiu ao JN a informação relativa ao recurso judicial, mas adiantou que "várias opções estão a ser estudadas, incluindo a judicial".
Segundo soube o JN, há vários oficiais que estão a solicitar pareceres a juristas, no intuito de poder impugnar no Tribunal Administrativo as medidas governamentais. É que Santos Silva está a produzir despachos que envolvem o Hospital da Armada e que conduzirão à extinção do estabelecimento, mas essas medidas poderão ser consideradas nulas e não ter efeito, pois o estabelecimento foi criado por decreto-lei.
Santos Silva encetou este ano uma reforma para dar lugar a um hospital que sirva os três ramos das Forças Armadas, substituindo a actual estrutura, com um hospital por ramo, em Lisboa e no Porto, e a questão de base foi relativamente pacífica entre os militares.
As dúvidas sobre a eficácia das medidas governativas surgiram quando se começou a perceber que a Defesa queria constituir uma urgência cirúrgica em Lisboa, no Hospital da Estrela - já no papel conjunto e para todos os militares -, algo que se tornava "um absurdo", face a iguais serviços na zona de Lisboa do Serviço Nacional de Saúde. O abandono da ideia por uma "urgência intermédia" manteve as dúvidas e a implementação dos serviços de utilização comuns (SUC) agravou esta situação.
O MDN, no entanto, não parece querer alterar o rumo das coisas e num comentário ao JN salientou que os "despachos são do ministro da Defesa Nacional, a quem compete decidir, de acordo com a lei".
JN
A reestruturação vai ser debatida já no dia 9, data em que terá lugar uma reunião extraordinária da assembleia-geral do Clube Militar Naval (CMN), uma das entidades onde se reúnem dos mais críticos e mais activos elementos da reforma protagonizada por Santos Silva, que conduz a um único hospital militar.
Oficiais vão a tribunal para barrar ministro da Defesa na reforma da saúde
A reunião tem como ponto único o "debate e esclarecimento dos fundamentos, consequências e efeitos para a Marinha e para os utentes da família naval da reforma da saúde militar", segundo a convocatória publicitada no blog "Voz da Abita".
Os militares da Armada receiam que o respectivo hospital seja extinto ou que perca serviços, mas sem que uma estrutura alternativa credível seja criada, o que conduzirá a uma situação diferente daquela que Santos Silva tem anunciado, ou seja, melhorar o serviço de saúde militar.
O contra-almirante Martins Guerreiro, um dos militares que fazem parte da comissão criada para seguir a reforma (onde se integram também o almirante Castanho Paes, contra-almirante médico naval Rui Abreu e capitão de mar-e-guerra Vasconcelos da Cunha), não confirmou nem desmentiu ao JN a informação relativa ao recurso judicial, mas adiantou que "várias opções estão a ser estudadas, incluindo a judicial".
Segundo soube o JN, há vários oficiais que estão a solicitar pareceres a juristas, no intuito de poder impugnar no Tribunal Administrativo as medidas governamentais. É que Santos Silva está a produzir despachos que envolvem o Hospital da Armada e que conduzirão à extinção do estabelecimento, mas essas medidas poderão ser consideradas nulas e não ter efeito, pois o estabelecimento foi criado por decreto-lei.
Santos Silva encetou este ano uma reforma para dar lugar a um hospital que sirva os três ramos das Forças Armadas, substituindo a actual estrutura, com um hospital por ramo, em Lisboa e no Porto, e a questão de base foi relativamente pacífica entre os militares.
As dúvidas sobre a eficácia das medidas governativas surgiram quando se começou a perceber que a Defesa queria constituir uma urgência cirúrgica em Lisboa, no Hospital da Estrela - já no papel conjunto e para todos os militares -, algo que se tornava "um absurdo", face a iguais serviços na zona de Lisboa do Serviço Nacional de Saúde. O abandono da ideia por uma "urgência intermédia" manteve as dúvidas e a implementação dos serviços de utilização comuns (SUC) agravou esta situação.
O MDN, no entanto, não parece querer alterar o rumo das coisas e num comentário ao JN salientou que os "despachos são do ministro da Defesa Nacional, a quem compete decidir, de acordo com a lei".
JN