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ONG's pedem ao Brasil que valide acordo que protege defensores de direitos humanos
Carta foi remetida até ao ministro das Relações Institucionais do país.
Mais de 150 Organizações Não-Governamentais (ONG) nacionais e internacionais pediram esta terça-feira ao Governo brasileiro que mobilize o Congresso para validar o Acordo de Escazú, que protege defensores dos direitos humanos em assuntos ambientais.
Em comunicado, uma das subscritoras, a Human Rights Watch (HRW), indicou que as organizações enviaram uma carta ao ministro das Relações Institucionais do Brasil, Alexandre Padilha, para que o Governo influencie o Congresso a dar seguimento à análise do acordo.
O Acordo de Escazú, firmado em 2018 por 24 países da América Latina, protege os direitos de acesso à informação e à Justiça, participação pública nos processos decisórios sobre questões ambientais e contém disposições específicas para proteger os defensores dos direitos humanos em assuntos ambientais.
Correio da Manhã
Carta foi remetida até ao ministro das Relações Institucionais do país.
Mais de 150 Organizações Não-Governamentais (ONG) nacionais e internacionais pediram esta terça-feira ao Governo brasileiro que mobilize o Congresso para validar o Acordo de Escazú, que protege defensores dos direitos humanos em assuntos ambientais.
Em comunicado, uma das subscritoras, a Human Rights Watch (HRW), indicou que as organizações enviaram uma carta ao ministro das Relações Institucionais do Brasil, Alexandre Padilha, para que o Governo influencie o Congresso a dar seguimento à análise do acordo.
O Acordo de Escazú, firmado em 2018 por 24 países da América Latina, protege os direitos de acesso à informação e à Justiça, participação pública nos processos decisórios sobre questões ambientais e contém disposições específicas para proteger os defensores dos direitos humanos em assuntos ambientais.
Correio da Manhã