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A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembléia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede atual é na cidade de Nova Iorque.

A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança".Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto o Vaticano, que tem qualidade de observador, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).

Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

A idéia das Nações Unidas foi formalmente elaborada na declaração, firmada durante a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Aliados celebrada em Moscou em 1943. O então presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, sugeriu o nome de "Nações Unidas"[1] a partir de conversas preliminares que tivera com outros líderes, como Churchill[2], já a partir do natal de 1941.

Em 25 de Abril de 1945 celebrou-se a primeira conferência em São Francisco. À parte dos governos, foram convidadas organizações não governamentais. As 50 nações representadas na conferência assinaram a Carta das Nações Unidas a 26 de Junho, e a Polônia, que não esteve representada na conferência, acrescentou seu nome mais tarde, indo para um total de 51 os Estados integrantes da organização.

A ONU começa a sua existência a 24 de Outubro de 1945, depois da Carta ter sido ratificada pelos então cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (República Popular da China, França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América) e pela grande maioria dos outros 46 membros.

Atualmente os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os únicos que têm poder de veto nas decisões. Estes são os Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China.
 

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O Sistema da Organização das Nações Unidas é centralizado nos seguintes órgãos:

Assembleia Geral
Conselho de Segurança
Conselho Económico e Social (ECOSOC)
Conselho de Tutela
Corte Internacional de Justiça
Secretariado
É formado também por diversos outros órgãos:

Programas e órgãos
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
Centro de Comércio Internacional (CCI)
Programa Mundial de Alimentação (PMA)
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (PNUAH)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Programa das Nações Unidas para a Fiscalização Internacional de Drogas (PNUFID)
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher (UNIFEM)
Voluntários das Nações Unidas (VNU)

Outros órgãos
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV (ONUSIDA)
Gabinete das Nações Unidas de Serviços para Projectos (GNOPS)
United Nations System Staff College (UNSSC)
Universidade das Nações Unidas (UNU)

Institutos de estudo e pesquisa
International Research and Training Institute for the Advancement of Women (INSTRAW)
United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI)
United Nations Institute for Training and Research (UNIDIR)
United Nations Research Institute for Social Development (UNITAR)
United Nations Institute for Disarmament Research (UNRISD)

Comissões orgânicas
Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Comissão para os Direitos Humanos
Comissão do Desenvolvimento Rural
Comissão de Estatística
Comissão de Estupefacientes
Comissão do Estatuto das Mulheres
Comissão para a População e Desenvolvimento
Comissão de Prevenção e Justiça Criminal
Comissão para o Desenvolvimento Sustentável

Comissões regionais
Comissão Econômica para a Europa (CEE)
Comissão Econômica para a África (CEA)
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
Comissão Econômica para a Ásia Ocidental (CESAO)
Comissão Econômica e Social para a Ásia e Pacífico (CESAP)
Fórum das Nações Unidas para as Florestas

Órgãos conexos
Comissão Preparatória da Organização do Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBTO)
Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Organização Mundial de Turismo (OMT)
Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ)

Organismos especializados
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO)
Fundo Monetário Internacional (FMI)
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
Grupo do Banco Mundial
Associação Internacional de Desenvolvimento (AID)
Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD)
Corporação Financeira Internacional (IFC)
Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI)
Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI)
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Organização Marítima Internacional (OMI)
Organização Meteorológica Mundial (OMM)
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI)
União Internacional de Telecomunicações (UIT)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
União Postal Universal (UPU)
 

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. O órgão tem o poder de autorizar uma intervenção militar em algum país. Todos os conflitos e crises políticas do mundo são tratados pelo conselho, para que haja intervenções militares ou missões de paz.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China, sendo que cada um destes membros tem direito de veto. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de 2 anos.

Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto
 

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Secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Nações Unidas (ONU). Tem de exercer a sua atuação dentro do respeito da Carta das Nações Unidas e dos princípios da independência e da imparcialidade, como fez, exemplarmente, Dag Hammarskjöld.


Nomeação
O secretário-geral da ONU é nomeado sob recomendação da Assembleia Geral da ONU e é eleito por um período de cinco anos.


Lista de secretários-gerais da ONU
Sir Gladwyn Jebb, (Reino Unido), secretário-geral interino de 1945 a 1946
Trygve Lie, (Noruega), secretário-geral de Fevereiro de 1946 até à sua demissão em Novembro de 1952
Dag Hammarskjöld, (Suécia), secretário-geral de Abril de 1953 até à sua morte, num acidente de aviação, em África, em Setembro de 1961
U Thant, (Birmânia), secretário-geral de Novembro de 1961 a Dezembro de 1971
Kurt Waldheim, (Áustria), secretário-geral de Janeiro de 1972 a Dezembro de 1981
Javier Pérez de Cuéllar, (Peru), secretário-geral de Janeiro de 1982 a Dezembro de 1991
Boutros Boutros-Ghali, (Egipto), secretário-geral de Janeiro de 1992 a Dezembro de 1996
Kofi Annan, (Gana), secretário-geral de Janeiro de 1997 a Janeiro de 2007
Ban Ki-Moon, (Coréia do Sul), o actual secretário-geral
 

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A Assembleia Geral é o órgão intergovernamental, plenário e deliberativo das Nações Unidas, e é composto por todos os países membros, tendo cada um direito a um voto. No que respeita ao processo de deliberação, as questões importantes são votadas por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes enquanto as restantes questão são votadas por maioria simples. É um fórum político que, igualmente, supervisiona e coordena o trabalho das agências.

De acordo com os artigos 9º a 22º da Carta da ONU, a Assembléia Geral é o órgão encarregado das funções:

discutir e fazer recomendações sobre qualquer assunto/questão dentro das finalidades da ONU;
considerar princípios gerais de cooperação na manutenção da paz e segurança internacionais;
elaborar recomendações sobre a solução pacífica de qualquer litígio internacional;
aprovar o orçamento da ONU;
eleger os membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
A Assembléia Geral reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terça-feira do mês de setembro na sede da ONU, em Nova Iorque. Sessões especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança, da maioria dos membros das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a anuência da maioria. A Assembléia Geral, seguindo as determinações da resolução "Unidos para a Paz", também pode ser convocada em sessão especial de emergência, com o prazo de 24 horas de antecedência, a pedido do Conselho de Segurança, pelo voto de quaisquer membros do Conselho, ou por decisão da maioria dos membros das Nações Unidas ou de um só membro com a anuência da maioria.
 

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O Conselho Económico e Social das Nações Unidas, um dos mais importantes da ONU, tem 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por períodos de três anos. Este destina-se ao estudo de questões relativas à saúde, organização econômica, direitos da mulher, varas internacionais de infância, direito trabalhista internacional, direito cultural e de indêpendência dos povos de toda parte do Mundo. No Conselho Económico e Social existem várias comissões; a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação), a OIT(Organização Internacional do Trabalho), A OMS (Organização Mundial da Saúde) e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e o recém-criado Conselho dos Direitos Humanos - que veio substituir a já enfraquecida Comissão dos Direitos Humanos (instituída em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
 

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O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede em Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia.

Fundado em 1946, sua principal função é de deliberar sobre disputas a ele submetidas por Estados e dar conselhos sobre assuntos legais a ele submetidos pela Assembléia Geral das Nações Unidas ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou por agências especializadas autorizadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas. O estatuto do Tribunal Internacional de Justiça é o principal documento constitucional constituindo e regulando o Tribunal.

Juízes brasileiros que compuseram a corte
Rui Barbosa (eleito mas não tomou posse)
Epitácio Pessoa (1922-1930)
Filadelfo de Azevedo
Levi Carneiro
José Sette Câmara
José Francisco Rezek
Este tribunal é diferente da corte penal internacional, frequentemente confundida com o Tribunal Internacional de Justiça.
 

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Secretariado-Geral é o órgão administrativo, por excelência, da Organização das Nações Unidas. Tem uma sede permanente, que se acha estabelecida em Nova Iorque. Compreende um Secretário-Geral, que o dirige e é auxiliado por pessoal numeroso, o qual deve ser escolhido dentro do mais amplo critério geográfico possível.

O secretário-geral é eleito pela Assembléia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança. O pessoal do Secretariado é nomeado pelo Secretário-Geral, de acordo com regras estabelecidas pela Assembléia.

Como funcionários internacionais, o secretário-geral e os demais componentes do secretariado são responsáveis somente perante a Organização e gozam de certas imunidades.

O secretário-geral atua nessa qualidade em todas as reuniões da Assembléia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela, e desempenhará outras funções que lhe forem atribuídas por esses órgãos.

Entre suas obrigações ordinárias, figura a de apresentar um relatório anual à Assembléia Geral, sobre os trabalhos da Organização. Uma de suas mais importantes faculdades é a de chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais. O Secretário-Geral só é responsável perante a ONU, não podendo, em conseqüência, receber instruções dos governos.

Dentre as funções do Secretariado, merece ser citado o art. 102, que prevê que todo tratado firmado por Estado-membro deverá ser registrado e publicado pelo Secretariado depois de ter sua entrada em vigor. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados se ocupa da matéria minuciosamente nos art. 76 a 80.

Fonte: Wikipédia
 
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