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GF Ouro
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O Orçamento da Ordem dos Advogados para 2009 foi reprovado hoje, por maioria (76% de votos contra e 24% de votos a favor), em reunião de Assembleia-Geral, que terminou ao fim de cerca de sete horas e depois de alguns incidentes que atrasaram a condução dos trabalhos.
Na ordem de trabalhos constava a discussão e votação do Orçamento do Conselho-Geral e do Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados para 2009, ambos criticados por Conselhos Distritais e pelo Conselho Superior, que se queixaram de cortes de verbas.
O Orçamento do Conselho-Geral foi reprovado, com 2867 votos contra, 905 a favor e 14 abstenções. Também o Orçamento Consolidado foi rejeitado, com 2876 votos contra, 832 a favor e nenhuma abstenção.
A demora nas validações dos votos por procuração, que atrasou em três horas o começo dos trabalhos, levou a interrupções momentâneas da sessão e a troca de palavras mais acaloradas por parte de advogados, foi um dos incidentes que marcou a Assembleia-Geral.
A reunião magna, realizada na sede da Ordem, em Lisboa, ficou ainda marcada pela apresentação de requerimentos e de uma moção, posteriormente retirados da votação pelos proponentes ao fim de algumas horas de discussão, bem como pela repetição de votações.
No final da votação, que terminou às 3h30, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que apresentou a proposta de Orçamento, recusou admitir aos jornalistas que a reprovação dos documentos tenha sido uma "derrota". Não me sinto derrotado", frisou, acrescentando que o Conselho-Geral da Ordem, ao qual preside, vai reunir-se ainda hoje para analisar os resultados da votação e estudar as propostas de Orçamento. Face à reprovação do Orçamento, admitiu, a Ordem poderá propor novos documentos para apreciação ou aplicar o regime de duodécimos.
Marinho Pinto não se demite
Marinho Pinto afastou ainda o cenário de uma eventual demissão do cargo, quando interrogado pela imprensa a esse propósito.
"Não sou feito da carne da desistência e da fuga", sublinhou, acrescentando que "na Ordem não há demissões nem moções de censura", ainda que, alegou, haja "uma oposição organizada contra o bastonário".
Marinho Pinto defendeu que o Orçamento foi "elaborado de acordo com as normas do estatuto" da Ordem, atendendo ao princípio da contenção das despesas, que "estão a aumentar" face às receitas, que "estão a diminuir de ano para ano".
O bastonário criticou os Conselhos Distritais por "não terem apresentado uma proposta de Orçamento", mas garantiu estar aberto ao diálogo.
A Assembleia-Geral, aberta à comunicação social por decisão do bastonário, começou cerca das 21h00, três horas depois do previsto e contou com cerca de 300 participantes, o que a tornou numa das participadas de sempre.
Pelas 19h00 ainda havia confusão no átrio da sede da Ordem, com alguns advogados, incluindo Garcia Pereira, adversário de Marinho Pinto nas eleições, a protestarem contra a demora na certificação dos votos por procuração, que se prolongou por mais algumas horas.
Alguns advogados alegaram ter enviado as procurações ao princípio da tarde.
Marinho Pinto reconheceu, antes do início dos trabalhos, que os votos por procuração superaram as expectativas e que o número de funcionários da Ordem para os validar era "insuficiente" pelo que pediu um pouco mais de paciência.
Cerca das 22h00, porém, ainda havia advogados sem o dístico (uma raqueta de pingue-pongue em papel) para votar, o que levou à interrupção momentânea dos trabalhos, altura em que um dos advogados sugeriu que os jornalistas não estivessem presentes no resto da reunião.
Quarenta minutos depois foi reprovado um requerimento que pedia a votação do Orçamento sem discussão, com Garcia Pereira a queixar-se da demora na contagem dos votos.
Seguiu-se uma moção do presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, solicitando que a Assembleia-Geral se abstivesse de deliberar e votar o Orçamento devido à invocada falta de verbas para o Conselho Deontológico. O documento foi aproveitado pelos presidentes do Conselho Superior da Ordem e dos Conselhos Distritais de Faro, Évora, Lisboa e Coimbra para manifestaram, sob aplausos e palavras mais acesas, a rejeição do Orçamento, alegando que o documento foi elaborado sem a sua participação e retirou verbas aos órgãos a que presidem. Às 00h35, contudo, a moção acabou por ser retirada da votação pelo proponente, pelo que a partir desta hora se entrou finalmente no período da ordem de trabalhos da sessão da Assembleia-Geral.
Pelo meio, o presidente do Conselho Distrital de Faro, António Cabrita, apresentou um voto de censura e desconfiança em relação ao bastonário e ao Conselho-Geral, responsabilizando-os "pelo estado de descrédito e inércia" dos advogados. O relógio já marcava as 2h20 quando se iniciaram as votações do Orçamento, sem discussão e intervenções, apenas precedidas por uma curta exposição do bastonário.
Primeiro foi o Orçamento do Conselho-Geral, cujo escrutínio teve de ser repetido devido a contas mal feitas. A contagem fez-se manualmente, com a ajuda de funcionários da Ordem. O processo só ficou concluído uma hora depois, com a votação do Orçamento Consolidado.
Confrontado pelos jornalistas, com os incidentes ocorridos durante a Assembleia-Geral, Marinho Pinto desvalorizou-os: "Não me parecem correctos, mas não põem em causa o prestígio da Ordem, são normais no calor do debate".
@ Público
Na ordem de trabalhos constava a discussão e votação do Orçamento do Conselho-Geral e do Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados para 2009, ambos criticados por Conselhos Distritais e pelo Conselho Superior, que se queixaram de cortes de verbas.
O Orçamento do Conselho-Geral foi reprovado, com 2867 votos contra, 905 a favor e 14 abstenções. Também o Orçamento Consolidado foi rejeitado, com 2876 votos contra, 832 a favor e nenhuma abstenção.
A demora nas validações dos votos por procuração, que atrasou em três horas o começo dos trabalhos, levou a interrupções momentâneas da sessão e a troca de palavras mais acaloradas por parte de advogados, foi um dos incidentes que marcou a Assembleia-Geral.
A reunião magna, realizada na sede da Ordem, em Lisboa, ficou ainda marcada pela apresentação de requerimentos e de uma moção, posteriormente retirados da votação pelos proponentes ao fim de algumas horas de discussão, bem como pela repetição de votações.
No final da votação, que terminou às 3h30, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que apresentou a proposta de Orçamento, recusou admitir aos jornalistas que a reprovação dos documentos tenha sido uma "derrota". Não me sinto derrotado", frisou, acrescentando que o Conselho-Geral da Ordem, ao qual preside, vai reunir-se ainda hoje para analisar os resultados da votação e estudar as propostas de Orçamento. Face à reprovação do Orçamento, admitiu, a Ordem poderá propor novos documentos para apreciação ou aplicar o regime de duodécimos.
Marinho Pinto não se demite
Marinho Pinto afastou ainda o cenário de uma eventual demissão do cargo, quando interrogado pela imprensa a esse propósito.
"Não sou feito da carne da desistência e da fuga", sublinhou, acrescentando que "na Ordem não há demissões nem moções de censura", ainda que, alegou, haja "uma oposição organizada contra o bastonário".
Marinho Pinto defendeu que o Orçamento foi "elaborado de acordo com as normas do estatuto" da Ordem, atendendo ao princípio da contenção das despesas, que "estão a aumentar" face às receitas, que "estão a diminuir de ano para ano".
O bastonário criticou os Conselhos Distritais por "não terem apresentado uma proposta de Orçamento", mas garantiu estar aberto ao diálogo.
A Assembleia-Geral, aberta à comunicação social por decisão do bastonário, começou cerca das 21h00, três horas depois do previsto e contou com cerca de 300 participantes, o que a tornou numa das participadas de sempre.
Pelas 19h00 ainda havia confusão no átrio da sede da Ordem, com alguns advogados, incluindo Garcia Pereira, adversário de Marinho Pinto nas eleições, a protestarem contra a demora na certificação dos votos por procuração, que se prolongou por mais algumas horas.
Alguns advogados alegaram ter enviado as procurações ao princípio da tarde.
Marinho Pinto reconheceu, antes do início dos trabalhos, que os votos por procuração superaram as expectativas e que o número de funcionários da Ordem para os validar era "insuficiente" pelo que pediu um pouco mais de paciência.
Cerca das 22h00, porém, ainda havia advogados sem o dístico (uma raqueta de pingue-pongue em papel) para votar, o que levou à interrupção momentânea dos trabalhos, altura em que um dos advogados sugeriu que os jornalistas não estivessem presentes no resto da reunião.
Quarenta minutos depois foi reprovado um requerimento que pedia a votação do Orçamento sem discussão, com Garcia Pereira a queixar-se da demora na contagem dos votos.
Seguiu-se uma moção do presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, solicitando que a Assembleia-Geral se abstivesse de deliberar e votar o Orçamento devido à invocada falta de verbas para o Conselho Deontológico. O documento foi aproveitado pelos presidentes do Conselho Superior da Ordem e dos Conselhos Distritais de Faro, Évora, Lisboa e Coimbra para manifestaram, sob aplausos e palavras mais acesas, a rejeição do Orçamento, alegando que o documento foi elaborado sem a sua participação e retirou verbas aos órgãos a que presidem. Às 00h35, contudo, a moção acabou por ser retirada da votação pelo proponente, pelo que a partir desta hora se entrou finalmente no período da ordem de trabalhos da sessão da Assembleia-Geral.
Pelo meio, o presidente do Conselho Distrital de Faro, António Cabrita, apresentou um voto de censura e desconfiança em relação ao bastonário e ao Conselho-Geral, responsabilizando-os "pelo estado de descrédito e inércia" dos advogados. O relógio já marcava as 2h20 quando se iniciaram as votações do Orçamento, sem discussão e intervenções, apenas precedidas por uma curta exposição do bastonário.
Primeiro foi o Orçamento do Conselho-Geral, cujo escrutínio teve de ser repetido devido a contas mal feitas. A contagem fez-se manualmente, com a ajuda de funcionários da Ordem. O processo só ficou concluído uma hora depois, com a votação do Orçamento Consolidado.
Confrontado pelos jornalistas, com os incidentes ocorridos durante a Assembleia-Geral, Marinho Pinto desvalorizou-os: "Não me parecem correctos, mas não põem em causa o prestígio da Ordem, são normais no calor do debate".
@ Público