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Pais ligam cada vez mais para linha de apoio para saber direitos

florindo

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A linha de apoio da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego tem sido "bastante procurada" e cada vez por mais homens, que pretendem saber os seus direitos como pais.

Actualmente, há um "número idêntico de homens e mulheres a solicitarem informação", refere Joana Gíria, jurista da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). No entanto, há uma alteração "efervescente" no número de pais que pretendem gozar a licença parental ou "uma utilização mais efectiva da licença de paternidade exclusiva", de dez dias obrigatórios, já gozada por "perto de 60%".

A linha verde de atendimento ao público funciona "durante quatro horas por dia, duas horas de manhã e duas à tarde" e tem registado "uma média de dez a 12 chamadas de manhã e dez ou 12 à tarde", segundo Joana Gíria, a telefonista faz a triagem dos casos e os encaminha para os juristas da CITE.

Joana Gíria explica que, após o parecer da CITE, "alguns casos" resultam em indemnização ou até reintegração. Porém, "os inspectores do Trabalho não detectam muitos casos" e "precisam de muito mais formação", refere Sandra Ribeiro, informando que está em curso um projecto conjunto entre a CITE e a Inspecção Geral do Trabalho.

Por outro lado, Sandra Ribeiro afasta o risco de um aumento do trabalho a tempo parcial, em tempo de crise, recordando que Portugal é sempre citado como "o exemplo estranho na Europa" - o país com menos trabalho parcial quer feminino quer masculino e um dos países com mais mulheres no mercado de trabalho.

Sandra Ribeiro acha que isso é uma vantagem - o trabalho parcial das mulheres "pela Europa fora é um flagelo" e nos países nórdicos a diferença salarial entre homens e mulheres "é mais acentuada", rondando os "20%", enquanto em Portugal situa-se nos "8% ou 9%", compara.

A explicação é simples: "salários baixos". A progressão na carreira é afectada, a remuneração é menor e a pensão é mais baixa, portanto, o trabalho parcial "não é uma solução", frisa Sandra Ribeiro. "Há ordenados que já são baixos por si, quando se reduzem para metade mais vale ficar em casa, porque com o que se gasta em alimentação, gasolina ou transportes não compensa", corrobora Joana Gíria, referindo que dos 164 pareceres emitidos em 2010 apenas dois se referem a trabalho a tempo parcial, enquanto 51 se relacionam com flexibilidade laboral.

Jornal de Notícias
 
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