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GF Ouro
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Uma semana depois de o Governo ter apresentado o Plano de Estabilidade e Crescimento Partido Socialista, o PS inaugurou o espaço de discussão das suas próprias propostas políticas. O Diário Económico faz, esta quinta-feira, uma comparação sobre as medidas preconizadas pelos líderes dos dois partidos.
António Costa apresentou esta semana as primeiras propostas políticas do Partido Socialista para o país. O PSD foi pronto a dizer que os socialistas estavam distantes da realidade do país e que queriam voltar ao passado. Porém, uma semana antes, tinha apresentado um conjunto de medidas que aligeirava a austeridade dos últimos anos.
Agora, com as cartas em cima da mesa, o Diário Económico compila as propostas dos dois partidos em domínios tão relevantes para os portugueses como as políticas para a Função Pública, alterações a nível fiscal, TSU, mas também sobre o mercado de trabalho.
Aqui, sumariamos o trabalho do Económico para que possa fazer uma comparação entre o que é preconizado por cada uma das lideranças políticas:
Função Pública
Governo
- Política Salarial: reversão dos cortes à percentagem de 20% ao ano. Reposição integral completada em 2019. Integração das carreiras na tabela única e nova tabela de suplementos.
- Recrutamento: uma entrada por cada saída.
- Horário de Trabalho: manutenção das 40 horas semanais, com possibilidade de redução através de negociação coletiva.
- Progressão de carreiras: descongelamento gradual.
PS
- Política Salarial: reversão salarial dos cortes à percentagem de 40% ao ano. Reposição integral dos salários completada em 2017.
- Recrutamento: uma entrada por cada saída.
- Horário de Trabalho: ponderação sobre redução do horário para 35 horas semanais.
- Progressão de carreira: descongelamento a partir de 2018
Impostos e TSU
Governo
- Sobretaxa de IRS: Redução gradual e eliminação até 2019. Em 2016, dos 3,5% atuais passaria a ser aplicado o quociente de 2,6%.
- IVA: Mantêm-se taxas atuais.
- Imposto sobre Património e Imposto sucessório: extinguir IMT de forma faseada até 2018 e criação de imposto de selo na compra de casa. Nada a assinalar sobre Imposto sucessório.
PS
- Sobretaxa de IRS: eliminar sobretaxa até 2017. Em 2016, taxa fixar-se-ia nos 1,75%.
- IVA: Reduzir, na restauração, da taxa de 23% para 13%
- Imposto sobre Património e Imposto sucessório: IMI agravado para segundas residências e manutenção do IMT com taxas mais baixas. Heranças acima de um milhão de euros taxadas a 28%.
Taxa Social Única
Governo (empresas): descida da taxa, mas ainda sem plano concreto.
PS (trabalhadores e empresas): Para os trabalhadores, contribuição passaria dos atuais 11% para 7%, até 2018. A partir de 2019, sobretaxa é revertida ao ritmo de 0,5% ao ano. Para as empresas, o plano é cortar a taxa cobrada em 4 pontos – fixar-se-ia nos 19,75% - e agravar a taxa para empresas com mais rotatividade contratual.
Mercado de trabalho:
Governo: nada a assinalar.
PS: limitar contratos a prazo e negociar regime “conciliatório” nos despedimentos, permitindo indemnizações mais elevadas. Nas prestações sociais, aumentar abono de família, pré-natal e Complemento Solidário para Idosos. Ainda, criar complemento salarial anual para famílias ou trabalhadores com baixos rendimentos.
nm
António Costa apresentou esta semana as primeiras propostas políticas do Partido Socialista para o país. O PSD foi pronto a dizer que os socialistas estavam distantes da realidade do país e que queriam voltar ao passado. Porém, uma semana antes, tinha apresentado um conjunto de medidas que aligeirava a austeridade dos últimos anos.
Agora, com as cartas em cima da mesa, o Diário Económico compila as propostas dos dois partidos em domínios tão relevantes para os portugueses como as políticas para a Função Pública, alterações a nível fiscal, TSU, mas também sobre o mercado de trabalho.
Aqui, sumariamos o trabalho do Económico para que possa fazer uma comparação entre o que é preconizado por cada uma das lideranças políticas:
Função Pública
Governo
- Política Salarial: reversão dos cortes à percentagem de 20% ao ano. Reposição integral completada em 2019. Integração das carreiras na tabela única e nova tabela de suplementos.
- Recrutamento: uma entrada por cada saída.
- Horário de Trabalho: manutenção das 40 horas semanais, com possibilidade de redução através de negociação coletiva.
- Progressão de carreiras: descongelamento gradual.
PS
- Política Salarial: reversão salarial dos cortes à percentagem de 40% ao ano. Reposição integral dos salários completada em 2017.
- Recrutamento: uma entrada por cada saída.
- Horário de Trabalho: ponderação sobre redução do horário para 35 horas semanais.
- Progressão de carreira: descongelamento a partir de 2018
Impostos e TSU
Governo
- Sobretaxa de IRS: Redução gradual e eliminação até 2019. Em 2016, dos 3,5% atuais passaria a ser aplicado o quociente de 2,6%.
- IVA: Mantêm-se taxas atuais.
- Imposto sobre Património e Imposto sucessório: extinguir IMT de forma faseada até 2018 e criação de imposto de selo na compra de casa. Nada a assinalar sobre Imposto sucessório.
PS
- Sobretaxa de IRS: eliminar sobretaxa até 2017. Em 2016, taxa fixar-se-ia nos 1,75%.
- IVA: Reduzir, na restauração, da taxa de 23% para 13%
- Imposto sobre Património e Imposto sucessório: IMI agravado para segundas residências e manutenção do IMT com taxas mais baixas. Heranças acima de um milhão de euros taxadas a 28%.
Taxa Social Única
Governo (empresas): descida da taxa, mas ainda sem plano concreto.
PS (trabalhadores e empresas): Para os trabalhadores, contribuição passaria dos atuais 11% para 7%, até 2018. A partir de 2019, sobretaxa é revertida ao ritmo de 0,5% ao ano. Para as empresas, o plano é cortar a taxa cobrada em 4 pontos – fixar-se-ia nos 19,75% - e agravar a taxa para empresas com mais rotatividade contratual.
Mercado de trabalho:
Governo: nada a assinalar.
PS: limitar contratos a prazo e negociar regime “conciliatório” nos despedimentos, permitindo indemnizações mais elevadas. Nas prestações sociais, aumentar abono de família, pré-natal e Complemento Solidário para Idosos. Ainda, criar complemento salarial anual para famílias ou trabalhadores com baixos rendimentos.
nm