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Pena reduzida para enfermeira que fazia abortos

florindo

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No final de 2003, Jorge Sampaio indultou em seis meses a protagonista do caso da Maia, uma enfermeira condenada a sete anos de prisão por diversos crimes, todos relacionados com a prática de abortos. O indulto a Maria do Céu Ribeiro permitiu-lhe aceder, dois meses depois, à liberdade condicional.


A decisão de Belém foi lida por uns como "sinal" inadequado de um presidente ao movimento a favor da despenalização do aborto. Outros viram aí o reagendar político da questão do aborto. O segundo referendo sobre a matéria seria concretizado em Fevereiro de 2007, já com Cavaco Silva em Belém, e daria a vitória do "sim" à despenalização.

O indulto concedido por Jorge Sampaio (com parecer desfavorável da ministra da Justiça, Celeste Cardona, do CDS) reduziu em seis meses a pena da ex-enfermeira do Hospital de S. João. Fora detida em Dezembro de 1997, pela prática de abortos, falsificação de receitas e apropriação de anestésicos da instituição.

O processo arrastou-se até Janeiro de 2002, com condenação a oito anos e seis meses de prisão, reapreciada pelo Supremo Tribunal de Justiça, que reduziu a pena para sete anos. Ao longo do processo, geraram-se movimentos de apoio, nacionais e internacionais, à principal acusada e a outras 16 mulheres que tinham abortado.

A causa pró-despenalização já se evidenciara meses antes, com carta aberta ao presidente da República, abaixo-assinados e manifestações. Uma semana antes do indulto, alguns dirigentes do PSD e do CDS, então no Governo, admitiram mudanças à lei, enquanto o PS prometia tomar iniciativas sobre a despenalização no ano seguinte. Na sequência do indulto, figuras do PSD, como Guilherme Silva e Marques Guedes, contrariavam a do "Jota" Jorge Nuno de Sá, que via na posição de Sampaio um "sinal claro" a favor da despenalização. O PS, dizia a deputada Sónia Fertuzinhos, vislumbrou "significado político" na decisão do presidente.

Jornal de Notícias
 
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