Peritos defendem financiamento adaptado ao tratamento de cada tumor

[florindo]

Peritos defendem financiamento adaptado ao tratamento de cada tumor


Um grupo de peritos em saúde defende um financiamento das estruturas oncológicas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se adapte ao tipo de tratamento de cada tumor, o que trará «equidade ao tratamento oncológico».

A ONCOagenda, composta por mais de dez peritos, elaborou um conjunto de propostas na área da oncologia, que serão hoje apresentados em Lisboa e que incidem em três áreas: investigação oncológica e investigação em Portugal, formas de financiamento e pagamento às estruturas prestadoras de cuidados oncológicos, e a organização e estrutura dos cuidados oncológicos.

No que diz respeito ao financiamento das estruturas oncológicas do SNS, o grupo de peritos considera que este «não deverá ser de base capitacional nem deverá estar ligado a actos de saúde concretos», lê-se na proposta a que a Lusa teve acesso.

«Um preço compreensivo por patologia, segundo uma tabela nacional rigorosa de aptos e procedimentos (custo versus pagamento), baseado em linhas de orientação clínicas nacionais, independente das pessoas e com estímulos diferenciadores (de acordo com o índice de procura/referenciação do médico de família), permitiria um financiamento mais real e mais adequado a cada centro», lê-se na proposta que os peritos vão entregar à tutela.

Os especialistas consideram que «esta forma de financiamento terá, necessariamente, que ter também em linha de conta o crescente uso das terapêuticas orais, devendo ser independente da forma ou local de administração (sistémica ou oral, em internamento ou ambulatório), e a utilização de cirurgia minimamente invasiva».

Nesta lógica, permitir-se-ia que «as terapêuticas mais recentes (habitualmente, mais dispendiosas) fossem usadas em ambientes controlados nos centros de referência, possuidores de uma experiência maior na investigação clínica».

A ideia permitiria ainda «estabelecer, de uma forma muito transparente, negociações com a indústria farmacêutica de forma a implementar um sistema de partilha de risco na utilização destes fármacos, em que o insucesso terapêutico seria assumido, pelo menos parcialmente, pelo laboratório fornecedor».

«Deveria, assim, ser encontrado um sistema de financiamento que trouxesse equidade ao tratamento oncológico, eventualmente adaptado ao tipo de tratamento de cada tumor», defendem.

Os especialistas defendem ainda a elaboração e implementação de um plano oncológico em Portugal para a prestação de cuidados de qualidade e equidade que coloque o doente no centro do processo e promova a sua liberdade de escolha.

«Portugal necessita de elaborar e implementar um Plano Oncológico que possibilite a prestação de cuidados com qualidade e equidade». Isto porque, apesar de estarem «disponíveis Planos Oncológicos Nacionais desde 1990», os graus de execução «ficaram aquém das expectativas, inspirando críticas relativas à sua insuficiente operacionalização e monitorização de resultados», lê-se no documento.

Os especialistas consideram que este plano «deve colocar o doente no centro do processo, promover a proximidade na prestação de cuidados e a liberdade de escolha por parte do doente» e «estabelecer um plano de rastreio e diagnóstico precoce nas patologias em que seja considerado custo-efetivo (mama, colo do útero, cancro colo-rectal)».

Os peritos defendem que este plano envolva «os vários intervenientes, de forma coordenada, incluindo os centros de excelência, as unidades de prestação de cuidados de proximidade, os cuidados continuados e paliativos e a sociedade em geral».

«Deverá implementar uma interligação entre as diversas unidades de saúde baseada na complementaridade de recursos, no incremento da acessibilidade e da eficiência, trazendo equidade ao tratamento dos doentes oncológicos».

Ao nível da investigação, os peritos defendem um «modelo alternativo», o qual passa pela criação de Centros Académicos de Investigação (unidades de referência, estruturadas e certificadas), que possam congregar a actividade assistencial e a actividade investigacional.

O peso da investigação e da formação nestes centros deve ganhar um peso específico diferente de todos os outros e os mesmos «deveriam ter recursos próprios, com meios humanos e materiais dedicados, podendo existir numa estrutura própria ou fazendo parte integrante de um hospital».

Lusa/SOL