billshcot
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Os signatários dizem ser urgente mudar Portugal, "dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses", demonstrada através das manifestações dos últimos meses.
Sessenta personalidades de áreas como a política, economia, ensino, arquitetura, advocacia ou investigação subscrevem um manifesto divulgado hoje no qual defendem a reconstrução de um regime democrático e o fim da concentração do poder político nos partidos.
Entre os signatários do manifesto figuram os ex-ministros José Veiga Simão e Manuel Maria Carrilho, dos governos de António Guterres, os ex-deputados socialistas Henrique Neto, Eurico Figueiredo e Edmundo Pedro, o advogado Rómulo Machado, o historiador e deputado do Parlamento Europeu Rui Tavares, o capitão de Abril Vasco Lourenço, o escritor e encenador Hélder Costa e o músico João Gil.
Os subscritores começam por chamar a atenção para a tragédia social, económica e financeira a que vários governos conduziram o país e para um executivo que "governa sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas".
No manifesto, os signatários dizem ser urgente mudar Portugal, "dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses", demonstrada através das manifestações dos últimos meses.
"O que está em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efetiva e participada. Já não está em causa aderir à Europa, mas participar no relançamento do projeto europeu. Não está em causa governar, mas corrigir um rumo que nos conduziu à atual crise e realizar as mudanças que isso implica", pode ler-se no manifesto.
Os 60 subscritores consideram que a situação só poderá mudar se existirem reformas profundas no Estado e na economia.
Para isso, impõe-se, segundo os signatários, uma "rutura que passa por três passos fundamentais, começando pelas leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos".
Impõe-se também a "abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias".
Outro dos passos fundamentais apontado no manifesto é a necessidade fundamental da "garantia de igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais".
De acordo com os signatários, o atual sistema "assegura através de fundos públicos um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema".
Os subscritores referem ser "urgente reivindicar a democratização do sistema político com firmeza exigindo de todos os partidos a legislação necessária".
Se isto não for possível, referem os subscritores, os partidos devem submeter a referendo nacional as reformas propostas no manifesto.
Os signatários comprometem-se ainda a lançar um movimento, aberto a todas as correntes de opinião, que terá como objetivo fazer aprovar no parlamento novas leis eleitorais e do financiamento das campanhas eleitorais.
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Sessenta personalidades de áreas como a política, economia, ensino, arquitetura, advocacia ou investigação subscrevem um manifesto divulgado hoje no qual defendem a reconstrução de um regime democrático e o fim da concentração do poder político nos partidos.
Entre os signatários do manifesto figuram os ex-ministros José Veiga Simão e Manuel Maria Carrilho, dos governos de António Guterres, os ex-deputados socialistas Henrique Neto, Eurico Figueiredo e Edmundo Pedro, o advogado Rómulo Machado, o historiador e deputado do Parlamento Europeu Rui Tavares, o capitão de Abril Vasco Lourenço, o escritor e encenador Hélder Costa e o músico João Gil.
Os subscritores começam por chamar a atenção para a tragédia social, económica e financeira a que vários governos conduziram o país e para um executivo que "governa sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas".
No manifesto, os signatários dizem ser urgente mudar Portugal, "dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses", demonstrada através das manifestações dos últimos meses.
"O que está em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efetiva e participada. Já não está em causa aderir à Europa, mas participar no relançamento do projeto europeu. Não está em causa governar, mas corrigir um rumo que nos conduziu à atual crise e realizar as mudanças que isso implica", pode ler-se no manifesto.
Os 60 subscritores consideram que a situação só poderá mudar se existirem reformas profundas no Estado e na economia.
Para isso, impõe-se, segundo os signatários, uma "rutura que passa por três passos fundamentais, começando pelas leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos".
Impõe-se também a "abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias".
Outro dos passos fundamentais apontado no manifesto é a necessidade fundamental da "garantia de igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais".
De acordo com os signatários, o atual sistema "assegura através de fundos públicos um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema".
Os subscritores referem ser "urgente reivindicar a democratização do sistema político com firmeza exigindo de todos os partidos a legislação necessária".
Se isto não for possível, referem os subscritores, os partidos devem submeter a referendo nacional as reformas propostas no manifesto.
Os signatários comprometem-se ainda a lançar um movimento, aberto a todas as correntes de opinião, que terá como objetivo fazer aprovar no parlamento novas leis eleitorais e do financiamento das campanhas eleitorais.
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