migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Portal do Licenciamento’ entra na Segunda Fase em Campo Maior
Arranca hoje, 6 de Fevereiro, a segunda fase do “Portal do Licenciamento” em Campo Maior, tornando-o o primeiro município do país a oferecer aos cidadãos a possibilidade de pedirem licenças online e seguirem o seu processo pela mesma via.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={1AABAD47-C919-4FEE-9A30-92AF457B154D}
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), Eduardo Cabrita, preside hoje, pelas 16:00h, no Centro Cultural de Campo Maior, à cerimónia de lançamento da nova fase do “Portal do Licenciamento”.
Este serviço foi lançado em Julho de 2008 pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), no âmbito do novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), e veio simplificar e desmaterializar os processos de licenciamento.
Na primeira fase do projecto desmaterializou-se o relacionamento entre autarquias, comissões de coordenação e desenvolvimento regional e outras entidades externas que têm de se pronunciar, através de pareceres, num processo de licenciamento urbano, o que significa que as consultas às entidades externas passaram a ser feitas online, sem recurso ao papel.
De acordo com comunicado do SEAAL, nesta segunda fase, que arranca em Campo Maior, desmaterializa-se o relacionamento entre os particulares e os municípios, permitindo eliminar o papel e as deslocações à autarquia ou aos serviços, será também possível acompanhar online a evolução do processo, controlar os prazos e aumentar a segurança “porque não há risco de extravio ou de deterioração”.
Data: 06-02-2009
Fonte: Portal do Cidadão com SEAAL
Arranca hoje, 6 de Fevereiro, a segunda fase do “Portal do Licenciamento” em Campo Maior, tornando-o o primeiro município do país a oferecer aos cidadãos a possibilidade de pedirem licenças online e seguirem o seu processo pela mesma via.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={1AABAD47-C919-4FEE-9A30-92AF457B154D}

Este serviço foi lançado em Julho de 2008 pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), no âmbito do novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), e veio simplificar e desmaterializar os processos de licenciamento.
Na primeira fase do projecto desmaterializou-se o relacionamento entre autarquias, comissões de coordenação e desenvolvimento regional e outras entidades externas que têm de se pronunciar, através de pareceres, num processo de licenciamento urbano, o que significa que as consultas às entidades externas passaram a ser feitas online, sem recurso ao papel.
De acordo com comunicado do SEAAL, nesta segunda fase, que arranca em Campo Maior, desmaterializa-se o relacionamento entre os particulares e os municípios, permitindo eliminar o papel e as deslocações à autarquia ou aos serviços, será também possível acompanhar online a evolução do processo, controlar os prazos e aumentar a segurança “porque não há risco de extravio ou de deterioração”.
Data: 06-02-2009
Fonte: Portal do Cidadão com SEAAL