Matapitosboss
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O Ministério da Economia e da Inovação garantiu hoje que o Estado português não foi notificado por Bruxelas, relativamente à investigação de uma ajuda concedida à Petrogal para modernização das refinarias de Sines e Matosinhos.
"O Estado português não foi notificado por Bruxelas, portanto não conhece em concreto o que estão a pedir", disse à agência Lusa uma fonte oficial do Ministério da Economia.
A Comissão Europeia anunciou hoje que abriu uma investigação aprofundada a uma ajuda de 160 milhões de euros, concedida pelo Estado português à empresa Petrogal, para modernização das refinarias de Sines e Matosinhos.
A investigação refere-se a um auxílio 'ad hoc' concedido pelo Governo no quadro dos contratos de investimento da Galp Energia, celebrados em 2008, para a modernização das refinarias de Sines e Matosinhos, projectos que já arrancaram e que ascendem a 1059 milhões de euros.
O comunicado emitido por Bruxelas revela que, “depois de uma investigação preliminar, a Comissão tem duvidas quanto à compatibilidade da medida de ajuda”, de acordo com o comunicado, que realça o facto da empresa que beneficia desta ajuda ter “uma quota de mercado alta”.
“Quando o beneficiário da ajuda para um grande projecto de investimento tem quotas de mercado grandes, temos de verificar que o beneficiário precisa genuinamente da ajuda para efectuar o investimento e que os benefícios da ajuda resulte da distorção da concorrência”, adianta a mesma fonte.
Fonte: Jornal de Negócios
"O Estado português não foi notificado por Bruxelas, portanto não conhece em concreto o que estão a pedir", disse à agência Lusa uma fonte oficial do Ministério da Economia.
A Comissão Europeia anunciou hoje que abriu uma investigação aprofundada a uma ajuda de 160 milhões de euros, concedida pelo Estado português à empresa Petrogal, para modernização das refinarias de Sines e Matosinhos.
A investigação refere-se a um auxílio 'ad hoc' concedido pelo Governo no quadro dos contratos de investimento da Galp Energia, celebrados em 2008, para a modernização das refinarias de Sines e Matosinhos, projectos que já arrancaram e que ascendem a 1059 milhões de euros.
O comunicado emitido por Bruxelas revela que, “depois de uma investigação preliminar, a Comissão tem duvidas quanto à compatibilidade da medida de ajuda”, de acordo com o comunicado, que realça o facto da empresa que beneficia desta ajuda ter “uma quota de mercado alta”.
“Quando o beneficiário da ajuda para um grande projecto de investimento tem quotas de mercado grandes, temos de verificar que o beneficiário precisa genuinamente da ajuda para efectuar o investimento e que os benefícios da ajuda resulte da distorção da concorrência”, adianta a mesma fonte.
Fonte: Jornal de Negócios