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PP de Mariano Rajoy, apoiado por partido navarro, aprovou OE-2016. Oposição diz que documento já nasce morto
O Parlamento espanhol deu ontem luz verde definitiva ao Orçamento do Estado para 2016 (OE), o quinto da legislatura de Mariano Rajoy, que entrará em vigor a 1 de janeiro e será gerido pelo governo que vier a ser formado depois das eleições legislativas de 20 de dezembro.Foi o último trâmite do processo apoiado apenas pelos votos favoráveis do Partido Popular e da União do Povo Navarro (UPN) e rejeitado pelo resto dos partidos, que classificaram como "eleitoralista" o OE e lembraram as advertências de Bruxelas sobre o risco de incumprimento das metas orçamentais que nele estão contidas.Apesar disso o partido de Rajoy - que no escrutínio de dezembro deverá perder a maioria absoluta de deputados que agora tem - continua a defender estas contas públicas por considerar que são as contas "da estabilidade e credibilidade", que dão a confiança económica de que Espanha precisa.Este é um orçamento que tem tido um calendário atípico, pois foi aprovado antes do habitual por causa das próximas eleições. A sua tramitação chegou a ser questionada depois de notícias sobre um parecer da Comissão Europeia que punha em causa o objetivo do atual governo espanhol em cumprir um défice de 4,2% este ano e de 2,8% no próximo ano. Essa é uma das razões pelas quais se suspeita que o próximo Executivo vai ter que retificar o OE. O documento ontem aprovado prevê para 2016 um superávit primário, um crescimento das receitas fiscais na ordem dos 4%, até 193 520 milhões de euros, uma subida das pensões em 0,25% e um aumento dos gastos com apoios sociais para 53,5%.A questão do provável incumprimento do défice até gerou polémica entre Bruxelas e Madrid, depois das declarações do comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, o francês Pierre Moscovici, que disse que a análise do OE "confirma o risco de não cumprimento em 2015 e 2016". Declarações que não caíram nada bem à equipa do primeiro-ministro espanhol, que questionou porque razão se estava adiantar os resultados da avaliação sobre o défice espanhol. O Eurogrupo vai avaliar de novo o OE espanhol a 23 de novembro, juntamente com os orçamentos dos resto Estados membros da UE.Depois das críticas que gerou, Moscovici lembrou no seu blogue que Espanha decidiu enviar o projeto do OE a 11 de setembro. "A Comissão, Valdis Dombrowskis [vice-presidente da Comissão] e eu, aceitámos desde julho aceder ao pedido das autoridades espanholas e dar a nossa opinião mais cedo, para que pudesse ser tida em conta durante o debate do OE". Segundo explica o comissário, agiu em nome no interesse geral europeu e com uma única referência, as regras fixadas pelo tratado, sem ter em conta a cor política dos governos dos países afetados. A sua análise, sublinhou, "está baseada numa análise exaustiva, independente e precisa dos números, que vai servir para um diálogo construtivo com o futuro governo".Entre as críticas à aprovação do OE a dois meses das eleições esteve a do líder parlamentar do PSOE, António Hernando, que antes da votação de ontem comparou o orçamento ao filme Os Outros, de Alejandro Amenábar, em que "personagens que pensavam estar vivas estavam afinal mortas vivas".
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O Parlamento espanhol deu ontem luz verde definitiva ao Orçamento do Estado para 2016 (OE), o quinto da legislatura de Mariano Rajoy, que entrará em vigor a 1 de janeiro e será gerido pelo governo que vier a ser formado depois das eleições legislativas de 20 de dezembro.Foi o último trâmite do processo apoiado apenas pelos votos favoráveis do Partido Popular e da União do Povo Navarro (UPN) e rejeitado pelo resto dos partidos, que classificaram como "eleitoralista" o OE e lembraram as advertências de Bruxelas sobre o risco de incumprimento das metas orçamentais que nele estão contidas.Apesar disso o partido de Rajoy - que no escrutínio de dezembro deverá perder a maioria absoluta de deputados que agora tem - continua a defender estas contas públicas por considerar que são as contas "da estabilidade e credibilidade", que dão a confiança económica de que Espanha precisa.Este é um orçamento que tem tido um calendário atípico, pois foi aprovado antes do habitual por causa das próximas eleições. A sua tramitação chegou a ser questionada depois de notícias sobre um parecer da Comissão Europeia que punha em causa o objetivo do atual governo espanhol em cumprir um défice de 4,2% este ano e de 2,8% no próximo ano. Essa é uma das razões pelas quais se suspeita que o próximo Executivo vai ter que retificar o OE. O documento ontem aprovado prevê para 2016 um superávit primário, um crescimento das receitas fiscais na ordem dos 4%, até 193 520 milhões de euros, uma subida das pensões em 0,25% e um aumento dos gastos com apoios sociais para 53,5%.A questão do provável incumprimento do défice até gerou polémica entre Bruxelas e Madrid, depois das declarações do comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, o francês Pierre Moscovici, que disse que a análise do OE "confirma o risco de não cumprimento em 2015 e 2016". Declarações que não caíram nada bem à equipa do primeiro-ministro espanhol, que questionou porque razão se estava adiantar os resultados da avaliação sobre o défice espanhol. O Eurogrupo vai avaliar de novo o OE espanhol a 23 de novembro, juntamente com os orçamentos dos resto Estados membros da UE.Depois das críticas que gerou, Moscovici lembrou no seu blogue que Espanha decidiu enviar o projeto do OE a 11 de setembro. "A Comissão, Valdis Dombrowskis [vice-presidente da Comissão] e eu, aceitámos desde julho aceder ao pedido das autoridades espanholas e dar a nossa opinião mais cedo, para que pudesse ser tida em conta durante o debate do OE". Segundo explica o comissário, agiu em nome no interesse geral europeu e com uma única referência, as regras fixadas pelo tratado, sem ter em conta a cor política dos governos dos países afetados. A sua análise, sublinhou, "está baseada numa análise exaustiva, independente e precisa dos números, que vai servir para um diálogo construtivo com o futuro governo".Entre as críticas à aprovação do OE a dois meses das eleições esteve a do líder parlamentar do PSOE, António Hernando, que antes da votação de ontem comparou o orçamento ao filme Os Outros, de Alejandro Amenábar, em que "personagens que pensavam estar vivas estavam afinal mortas vivas".
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