Preços colocados junto aos pórticos na A23 'não são definitivos'

[florindo]

Preços colocados junto aos pórticos na A23 'não são definitivos'


Os preços afixados junto aos pórticos de portagem na autoestrada A23 (Torre Novas - Guarda) nos últimos dias «não são definitivos, nem está a ser cobrado qualquer valor a quem passa», informou fonte da concessionária.

Desde a última semana que a concessionária Scutvias tem vindo a colocar preços por troço, progressivamente, nos respectivos painéis, ao lado dos pórticos de portagem electrónica, mesmo antes de serem conhecidos esses valores.

Apesar de estarem tapados com redes, algumas destas protecções já voaram e os números que continuam cobertos tornam-se visíveis à noite por estarem pintados com tinta reflectora.

A situação tem motivado dúvidas dos condutores que têm contactado a Scutvias «através do número de apoio», sublinhou a mesma fonte.

Segundo explicou fonte da emopresa, os preços estão colocados «com um sistema amovível e os números podem ser alterados a qualquer momento».

Foram afixados para que a empresa não fosse apanhada de surpresa caso fosse necessário «iniciar a cobrança de portagens num curto espaço de tempo».

Para o efeito, os preços por troço foram calculados «partindo do pressuposto que será aplicado o valor médio de oito cêntimos por quilómetros», tal como nas outras vias ex-SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador).

A mesma fonte da empresa sublinhou, no entanto, que «não há qualquer indicação de que assim seja» e que, quando os preços forem oficialmente divulgados, serão feitas as alterações necessárias nos painéis informativos.

O Presidente da República, Cavaco Silva, informou no dia 3 de Novembro, que pediu esclarecimentos ao Governo sobre o diploma que visa a introdução de portagens nas SCUT.

O Chefe de Estado tem até ao final de Novembro para decidir sobre a promulgação ou não do diploma que pretende introduzir portagens nas autoestradas do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta, medida que o ministro da

Economia anunciou que seria concretizada até ao final de Outubro, o que, contudo, acabou por não se concretizar.

O início da cobrança das portagens nestas quatro concessões (A22, A23, A24 e A25) chegou a estar previsto para 15 de abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um

Executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, o respectivo regime de isenções e descontos.


Lusa/SOL